Saneamento: Rogério Marinho, afirmou que a aplicação de recursos públicos no período de um ano no saneamento representa entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano (Lucas Ninno/Getty Images)
Estadão Conteúdo
Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 12h31.
Última atualização em 15 de dezembro de 2020 às 15h13.
Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que ainda quase a metade da população brasileira vive sem acesso à rede de esgoto. Ferramenta do governo federal, o SNIS com dados de 2019 foi divulgado nesta terça-feira, 15, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e aponta que apenas 54,1% é atendida com rede de esgoto. Em 2018, o índice era de 53,2%. Além disso, somente 49,1% do esgoto é tratado.
O acesso à distribuição de água também revela pouco avanço. O dado mais atualizado indica que 83,7% da população é atendida com rede de água. Em 2018, o índice era 83,6%. Segundo o governo cerca de 91% dos municípios responderam a pesquisa.
Presente no lançamento dos dados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que a aplicação de recursos públicos no período de um ano no saneamento representa entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, muito distante da necessidade do setor, que precisaria de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões anualmente. Por isso, o ministro destacou a importância do novo marco legal do saneamento, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força nesse segmento.
"É uma distância superlativa que precisa ser alcançada, só ocorrerá com a instrumentalização das ferramentas que temos em mãos, desde a performance das carteiras, como do BNDES e da Caixa, o estímulo aos consórcios que está no marco legal, mas também buscando novas alternativas de financiamento e estruturação de projetos", afirmou Marinho.
O ministro voltou a dizer que um dos desafios para a proliferação dos projetos para atração da iniciativa privada é a reestruturação dos fundos de desenvolvimento regional, para que eles também possam entrar nesse ramo das "fábricas de projeto".
Como já mostrou o Estadão/Broadcast, a ideia do MDR é transformar os fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada. "Ideia é que esses fundos passem a bancar a estruturação de projetos executivos para que eles fiquem à disposição da iniciativa privada", disse Marinho.