São Paulo – Com os olhos do Brasil virados para o histórico julgamento do
Mensalão pelo
Supremo Tribunal Federal, que começa nesta quinta-feira, é preciso conhecer as acusações e as penas a que podem ser submetidos os 38 réus do “maior escândalo da história", nas palavras do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. As acusações somam sete crimes:
Formação de quadrilha – Associação de 3 ou mais pessoas para cometer crimes - 1 a 3 anos
Corrupção passiva – Funcionário público que solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de vantagem - 2 a 12 anos e multa
Corrupção ativa – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar o próprio trabalho - 2 a 12 anos e multa
Lavagem de dinheiro – Ocultar a natureza, origem, localização, movimentação ou propriedade de bens ou valores provenientes de crimes - 3 a 10 anos e multa
Peculato - Funcionário público que se apropriar de dinheiro ou qualquer outro bem móvel apenas por causa do cargo - 2 a 12 anos e multa
Gestão fraudulenta de instituição financeira – Gerir de maneira fraudulenta bancos e corretoras - 3 a 12 anos e multa
Evasão de divisas – Promover, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados - 2 a 6 anos e multa. Clique nas imagens para conhecer, em ordem decrescente, o quanto 10 dos réus poderiam ficar presos caso fossem condenados às penas máximas pelos
crimes dos quais são acusados. EXAME.com usou um cálculo de soma simples, mas a definição das penas leva em conta inúmeros fatores e dá espaço para a interpretação do juiz, como se o crime foi cometido apenas uma vez ou de maneira continuada, além da presença ou não de agravantes. Com isso, as penas podem ser ainda maiores. Além disso, alguns réus são acusados de cometer o mesmo crime várias vezes. Marcos Valério, por exemplo, segundo o Ministério Público, cometeu evasão de divisas 53 vezes. Ou seja, em tese, poderia-se condená-lo a algo entre 2 e 6 anos de reclusão para cada vez, o que é, no entanto, improvável.