A candidata Juíza Euma Tourinho (MDB) concorre ao cargo de prefeita de Porto Velho no primeiro turno das eleições municipais em 2024 com o número 15 na urna.

Eleitores de todo o país irão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher o prefeito e os vereadores pelos próximos quatro anos.

Quando será a eleição para prefeito e vereador? Veja o dia da votação em 2024

Milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais 2024 para eleger prefeitos e vereadores que irão permanecer nos cargos pelos próximos quatro anos. A votação está marcada para o dia 6 de outubro e, caso seja necessário um segundo turno, ocorrerá no dia 27 de outubro.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, caso não haja fila. O segundo turno seguirá as mesmas regras, se for necessário.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 153 milhões de eleitores das 5.569 cidades brasileiras participarão da escolha dos representantes locais.

Com quantos votos o candidato vence no primeiro turno?

No Brasil, para que um candidato seja eleito para prefeito de um município com mais de 200 mil eleitores, é necessário que obtenha metade mais um dos votos válidos, 50% + 1, no primeiro turno

Se nenhuma candidata ou nenhum candidato alcançar essa maioria na 1ª votação, será realizado um 2º turno entre as duas candidaturas mais votadas.  

Não há 2º turno para as prefeituras nos municípios com menos de 200 mil eleitores. Nessas localidades, vence a candidata ou o candidato que receber mais votos no dia das eleições.  

O que faz um prefeito?

Segundo o TSE, cabe à prefeita ou ao prefeito desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes por meio de ações como:

• organizar os serviços públicos de interesse local;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios;
• pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
• zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
• arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.

Quem é obrigado a votar nas eleições de 2024?

Em 2024, o voto é obrigatório para eleitores que nasceram entre 1954 e 2006. Ou seja, o voto é necessário para eleitores de 18 a 70 anos de idade.

Há também o voto facultativo, que se aplica aos seguintes casos:

• Maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
• Maiores de 70 anos;
• Analfabetos.

Em quais cidades acontece o segundo turno?

Todas as cidades com mais de 200 mil habitantes podem realizar segundo turno, caso haja necessidade. Isso acontece se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.

Em 2024, o Brasil pode ter pela primeira vez mais de 100 cidades aptas ao segundo turno. A maioria dessas cidades está localizada na região Sudeste, que concentra 52 municípios com mais de 200 mil habitantes.

O segundo turno das eleições municipais de 2024 ocorrerá em 27 de outubro, nas cidades onde houver empate entre dois candidatos ou se nenhum deles alcançar 50% dos votos válidos.