STF: Dirceu, Genoino e Delúbio, por terem uma pena inferior a oito anos, terão direito ao regime semi-aberto (Nelson Jr./SCO/STF)
Da Redação
Publicado em 28 de fevereiro de 2014 às 17h03.
São Paulo - O PT cumprimentou a decisão do Supremo Tribunal Federal pela absolvição de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares do crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão.
"Caiu a farsa de uma formação de quadrilha", publicou o presidente do partido, Rui Falcão, na página oficial do PT, Rui Falcão, ao comentar a decisão, por 6 votos a 5, do STF, que revisou uma das acusações.
A decisão diminuiu as penas do ex-chefe de ministros de Lula José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do antigo tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, além de outros cinco condenados.
Os ex-dirigentes do PT e de outros partidos foram condenados de terem montado uma rede de corrupção para pagar pelo apoio de partidos aliados, escândalo que marcou a pior crise política do governo Lula, em 2005.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, do PT, criticou hoje a reação do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que qualificou de "tarde triste" e "política" a nova votação que absolveu os condenados pelo crime de formação de quadrilha.
"Todo este julgamento esteve fora da curva, totalmente fora da curva. O comportamento de Barbosa foi de ódio à democracia e ao PT".
Já o chefe do bloco do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho, opinou que "em pelo menos em um aspecto se fez justiça".
Para o deputado, o Supremo Tribunal Federal atuou em 2012 no julgamento do caso, a ação penal 470, de forma "completamente contaminada pela política, algo que não deveria existir em uma corte".
Após a revisão, a condenação de Dirceu passou de dez anos e dez meses de prisão para sete anos e 11 meses, só pelo delito de corrupção ativa.
No caso de Genoino, a pena inicial era de seis anos e 11 meses, mas agora ficou estabelecida em quatro anos e oito meses, enquanto para Delúbio Soares diminui de oito anos e 11 meses a seis anos e oito meses.
Estes três condenados, por terem uma pena inferior a oito anos, terão direito ao regime semi-aberto, em que podem sair para trabalhar e passar o dia fora da prisão, voltando só para dormir.