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PSB é multado em R$ 747 mil por "receitas não identificadas"

Partido terá que devolver valor no prazo de 60 dias por ter suas contas de 2008 rejeitas pela Justiça


	Roberto Amaral, presidente nacional do PSB
 (Reprodução/Blog Roberto Amaral)

Roberto Amaral, presidente nacional do PSB (Reprodução/Blog Roberto Amaral)

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Da Redação

Publicado em 25 de junho de 2015 às 18h21.

São Paulo - O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Paulo terá que devolver ao erário R$ 714 mil no prazo de 60 dias, por ter suas contas de 2008 rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

O PSB também terá que recolher ao Fundo Partidário multa de R$ 747 mil, no prazo de 30 dias. O valor de ressarcimento aos cofres públicos deverá ser atualizado até 31 de dezembro de 2011 pela taxa Selic.

O prazo de execução da condenação, de acordo com determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), começou a correr em 17 de junho.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 25, pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.

Segundo a Procuradoria, as irregularidades verificadas incluem, por exemplo, divergência entre os valores das cotas repassadas pelo diretório nacional e aquelas contabilizadas pelo diretório estadual; receitas oriundas de fontes não identificadas; ausência de contabilização de valores declarados como recebidos; não fornecimento integral de extratos bancários e realização de despesas não contabilizadas.

A prestação de contas de 2008 do diretório estadual do partido foi rejeitada pelo TRE-SP e a decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal.

O diretório estadual do partido teve todos os seus recursos negados pelo TSE e pelo Supremo, ficando mantida a decisão da Corte eleitoral em São Paulo. O TRE-SP acolheu parecer da Procuradoria e desaprovou a prestação de contas de 2008.

As irregularidades incluem, dentre outras, divergência entre os valores das cotas repassadas pelo diretório nacional e aquelas contabilizadas pelo diretório estadual, receitas oriundas de fontes não identificadas, ausência de contabilização de valores declarados como recebidos, não fornecimento integral de extratos bancários e realização de despesas não contabilizadas.

Acolhendo pedido da PRE-SP, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo impôs sanção no grau máximo em razão da gravidade das irregularidades encontradas.

A assessoria do PSB em São Paulo ainda não retornou contatos da reportagem do Estado.

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