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Protestos e passeatas são inerentes à democracia, diz OAB

Apesar da crítica às ações policiais, Damous não foi condescendente com atos praticados por manifestantes, que geraram danos nas cidades

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 14 de junho de 2013 às 16h20.

São Paulo - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, fez uma manifestação sobre os protestos registrados esta semana nas capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

As manifestações tiveram como principal foco os recentes reajustes das tarifas do transporte urbano. Damous destacou que os protestos são inerentes à democracia e criticou a forma de reação da polícia, remetendo as práticas adotadas para conter as manifestações "à época do regime autoritário".

"Manifestações de protestos e passeatas são inerentes à democracia, causam transtornos, incômodos e contratempos. Mas, isso faz parte da democracia. Inaceitável é a truculência com que a Polícia agiu, a exemplo de como fazia à época do regime autoritário. Intolerância, violência, são incompatíveis com o processo democrático", criticou.

"Esses aumentos nas tarifas das passagens dos transportes coletivos são fixados sem qualquer transparência ou explicação, o que justifica plenamente que as milhares de pessoas prejudicadas protestem."

Apesar da crítica às ações policiais, Damous não foi condescendente com atos praticados por manifestantes, que geraram danos nas cidades.

"Por outro lado, a legitimidade dos protestos não justifica a depredação do patrimônio público e atos de vandalismo. É preciso que as partes dialoguem e negociem. Mas a iniciativa deve partir do governo. Os nossos governantes têm que aprender de uma vez por todas que não se constrói a democracia com o espancamento de manifestantes nem com matança de índios", ressaltou Damous.

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