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Promotor aponta superfaturamento de R$ 110 mi no cartel

Promotor de Justiça aponta superfaturamento de R$ 110 milhões em três contratos da CPTM firmados em 2007 e 2008, governo José Serra (PSDB)


	Trem de CPTM: acusação se refere a contratos da CPTM, três ao todo, firmados no governo José Serra
 (Friedemann Vogel/Getty Images)

Trem de CPTM: acusação se refere a contratos da CPTM, três ao todo, firmados no governo José Serra (Friedemann Vogel/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 17 de abril de 2015 às 22h01.

São Paulo - O promotor de Justiça Marcelo Mendroni aponta superfaturamento de R$ 110 milhões em três contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), firmados em 2007 e 2008, governo José Serra (PSDB).

"As empresas só montam cartel para superfaturar contratos. No caso desses três contratos, que somam R$ 550 milhões, em valores de 2007, estimamos que o superfaturamento tenha sido de 20%, ou R$ 110 milhões", disse Mendroni nesta sexta feira, 17.

Especialista em investigações sobre carteis, Mendroni já apresentou anteriormente à Justiça de São Paulo cinco denúncias relativas a contratos da CPTM e do Metrô, nos quais cita 34 executivos de multinacionais e também de empresas nacionais.

A acusação divulgada nesta sexta feira, 17, se refere a contratos da CPTM, três ao todo, firmados no governo José Serra (PSDB). O ex-governador não é citado na denúncia.

A investigação teve início a partir do acesso a e-mails dos executivos interceptados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal. Com autorização judicial, em maio de 2013, o CADE fez buscas nos endereços de 18 empresas, entre elas gigantes multinacionais, e copiou as correspondências que versam sobre combinações em licitações.

"As pessoas que foram denunciadas foram citadas a partir de e-mails que recebemos da superintendência do CADE. Confrontamos o que foi combinado com o andamento das licitações e para termos certeza que de fato houve uma ação de cartel", relata o promotor, que atua no Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), Mendroni pede a condenação dos executivos por crimes contra a ordem econômica e a administração pública. Outro denunciado, Reynaldo Rangel Dinamarco, que presidia a comissão de licitações da CPTM na ocasião, é acusado de crimes contra a administração pública por três vezes.

Segundo o promotor "há mais pessoas que também receberam e-mails tratando da combinação dos resultados, mas não foi possível levantar provas contra elas".

"Estou convencido que outras empresas, como a Siemens, também participou do cartel, mas não foi possível obter provas contra executivos dela", disse o promotor, referindo-se à multinacional alemã que denunciou o cartel metroferroviário em São Paulo, por meio de acordo de leniência firmado em maio de 2013 com o CADE.

O promotor assinala que "as datas das licitações e dos julgamentos favoreceram a ação que havia sido combinada".

"Por isso que o presidente da comissão de licitações da CPTM também foi denunciado. Ele foi ouvido por mim e negou as informações."

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