Brasil

Projeto que proíbe Uber no país inteiro é discutido na Câmara

Projeto de lei polêmico dá aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o país

Uber: taxistas querem exclusividade no transporte individual em todo o país

Uber: taxistas querem exclusividade no transporte individual em todo o país

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de dezembro de 2016 às 10h28.

São Paulo - A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, 6, um projeto de lei polêmico que dá aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País.

Há um mês, a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) estava prevista no plenário da Câmara em regime de urgência, mas foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) por falta de consenso.

O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais foi criado por Maia no mês passado, na tentativa de "harmonizar" os interesses dos taxistas e da empresa norte-americana Uber. Na reunião do grupo de trabalho, serão debatidas sugestões ao projeto.

No dia em que o projeto iria ser votado com urgência, taxistas fizeram protesto no gramado em frente ao Congresso Nacional para pressionar a aprovação.

Na ocasião, o presidente da Câmara disse que a criação do grupo de trabalho foi um pedido dos líderes partidários por falta de consenso sobre o tema.

A proposta é de que os deputados discutam, às 15h, uma nova redação ao projeto de lei que, inicialmente, tornava ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos, como o Uber, prevendo penalidades e medidas administrativas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Zarattini vai coordenar o debate desta terça.

Uma das mudanças propostas pelos autores do projeto proíbe que veículos particulares descaracterizados sejam usados para obter remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros.

Pelo texto, o transporte individual remunerado, incluindo os serviços oferecidos em plataformas digitais, poderá ser oferecido somente em carros que usem letreiro luminoso externa com a palavra "táxi".

Proposto por seis deputados, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a lei que regulamenta a profissão de motorista profissional no País. Também são autores os parlamentares Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Renata Abreu (PTN-SP), Laudivio Carvalho (SD-MG) e Rôney Nemer (PP-DF).

Crescimento

Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo informou que um ano após as primeiras polêmicas envolvendo o Uber no País, o número de motoristas na empresa americana aumentou dez vezes no período, atingindo 50 mil parceiros. Somente em São Paulo operam outros três aplicativos além do Uber: Cabify, 99POP e Easy Go.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosUber

Mais de Brasil

Horário de verão vai voltar? Entenda a recomendação de comitê do governo e os próximos passos

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal em área da União alvo de grilagem usada para pecuária

Nunes tem 26,8%, Boulos, 23,7%, e Marçal, 21%, em SP, diz Paraná Pesquisas

Mancha de poluição no rio Tietê cresce 29% em 2024, 3ª alta anual consecutiva