Brasil

Projeto que altera exploração do pré-sal vai à sanção de Temer

Pelo projeto, de autoria do Senado, a Petrobras deixa de ser operadora exclusiva na exploração da camada

Pré-sal: o projeto retira a obrigatoriedade da empresa de participar da exploração

Pré-sal: o projeto retira a obrigatoriedade da empresa de participar da exploração

AB

Agência Brasil

Publicado em 9 de novembro de 2016 às 21h37.

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do projeto de Lei (PL) 4567/16, que altera as regras de exploração de petróleo do pré-sal.

Pelo projeto, de autoria do Senado, a Petrobras deixa de ser operadora exclusiva na exploração da camada. Com a conclusão da votação, o texto agora segue para sanção presidencial.

O texto-base do projeto foi aprovado no dia 5 de outubro, mas ainda faltavam votar dois destaques ao projeto. Na noite desta quarta-feira, os deputados rejeitaram os destaques do PT e PPS que pretendiam modificar pontos do texto aprovado.

A legislação atual prevê a participação mínima de 30% da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal e na qualidade de operadora.

O projeto retira a obrigatoriedade da empresa de participar da exploração e tem por intuito ampliar a entrada do capital privado na exploração.

A estatal brasileira, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora, desde que com a anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atendendo aos interesses nacionais.

Os destaques rejeitados propunham, entre outros pontos, manter a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% do consórcio de exploração quando o volume potencial de óleo recuperável nos blocos do pré-sal fosse maior que 500 milhões de barris, considerado estratégico.

Acompanhe tudo sobre:Michel TemerPetrobrasPré-salSenado

Mais de Brasil

Revalida divulga resultado de recursos para atendimento especializado

Com segurança reforçada, Alexandre de Moraes recebe homenagem no Tribunal de Contas de SP

Nova onda de frio terá ciclone e 'chuva congelada' no Brasil; veja quando começa

São Paulo terá chuva, rajadas de vento e temperatura de 6 ºC; Defesa Civil emite alerta