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Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

Estima-se que entre 15 mil e 18 mil médicos brasileiros têm diploma e registro no exterior. Medida será válida apenas durante a pandemia de covid-19

Trabalhadores de saúde tratam pacientes dentro de uma unidade de terapia intensiva (UTI) Covid-19 em um hospital de campanha de Heliópolis, em São Paulo. (Bloomberg/Getty Images)

Trabalhadores de saúde tratam pacientes dentro de uma unidade de terapia intensiva (UTI) Covid-19 em um hospital de campanha de Heliópolis, em São Paulo. (Bloomberg/Getty Images)

Isabela Rovaroto

Isabela Rovaroto

Publicado em 5 de abril de 2021 às 10h44.

O Projeto de Lei 3252/20 prevê, durante a pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de contratação de médico brasileiro graduado em instituição estrangeira mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.959/19, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

“Em pleno vigor da pandemia de Covid-19, estima-se que há de 15 mil a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior e não podem exercer a profissão no Brasil”, disse o autor, deputado Bacelar (Pode-BA).

Para Bacelar, há lentidão no atual procedimento de revalidação de diplomas, composto de provas teórica e prática. O Revalida 2020 divulgou em março os resultados da primeira fase. O exame anterior foi realizado em 2017.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

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