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(Ricardo Stuckert/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 18 de outubro de 2024 às 06h22.
Última atualização em 18 de outubro de 2024 às 06h35.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no lançamento do programa 'Acredita', que dá crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família. O evento está marcado para esta sexta-feira, 18, em São Paulo.
Além de financiamento, o programa permite renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte com instituições financeiras.
O programa de microcrédito tem como público-alvo inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais, e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O governo reservou R$ 500 milhões em recursos como garantia para os financiamentos. Esse valor veio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado.
Para quem está no CadÚnico, o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente.
A mesma lei do Acredita institui o "Desenrola Pequeno Negócio", renegociação de dívidas para público que inclui MEIs, microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões e que estejam inadimplentes (com dívidas bancárias).
O Executivo autorizou que o valor renegociado das dívidas (adquiridas até o dia da publicação da MP) possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.
Ja o Procred360, outra linha do programa, prevê o estímulo ao crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano. A taxa de juros é composta por Selic + 5% ao ano. Estabelece uma reserva do FGO com garantia maior voltada especificamente para empréstimos para esses grupos.
Segundo o governo, 43 milhões de famílias (aproximadamente 96 milhões de pessoas) estão registradas, das quais 54% vivem com renda per capita de até R$ 109 mensais.
1/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6744)
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3/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6747)
4/16 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
5/16 Congresso Nacional do Brasil (Congresso Nacional do Brasil)
6/16 (Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto)
7/16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados (img20230316093017038)
8/16 Câmara dos Deputados (camara-dos-deputados)
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10/16 (camara_dos_deputados_sessao_plenaria_semipresencial_wdol_abr_02983105234)
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14/16 Plenário do Senado Federal (Sessão Deliberativa Extraordinária)
15/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária (Plenário do Senado)
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