Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abre na segunda-feira (31) as inscrições para uma nova chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que desta vez investirá R$ 50 milhões em projetos de produção independente, selecionados por editais de governos estaduais e municipais. A iniciativa tem como objetivo estimular as políticas públicas locais para o desenvolvimento do setor audiovisual.

A chamada é dirigida aos governos estaduais e às prefeituras das capitais, com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo. São estados e municípios que, segundo a Ancine, fazem apenas investimentos esporádicos em produção de filmes e obras seriadas de televisão.

“A intenção do Ministério da Cultura e da Ancine, com o novo edital, é estimular a inclusão de novos atores neste cenário, diversificando e descentralizando a produção nacional, sempre procurado fortalecer a produção independente”, diz o diretor-presidente da agência, Manoel Rangel. Segundo ele, os efeitos de mais cinco anos de existência do FSA “são bastante perceptíveis e o setor audiovisual brasileiro vive um excelente momento”.

Desde 2008, o fundo do audiovisual contemplou cerca de 400 projetos de produção e distribuição para cinema e TV. Em dezembro do ano passado, a Ancine anunciou investimentos de R$ 400 milhões para todas as etapas da produção audiovisual, desde o desenvolvimento de projetos à comercialização. Filmes lançados com recursos do FSA foram responsáveis por 70% da bilheteria nacional em 2013.

No novo edital, os recursos oferecidos pelo fundo serão suplementares e proporcionais ao aporte dos órgãos e entidades locais. A distribuição se dará da seguinte forma: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da Região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste.

Os interessados devem enviar suas propostas entre 31 de março e 25 de abril. As informações sobre as regras da chamada pública e a documentação exigidas estão disponíveis no site.