São Paulo - A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) divulgou hoje um relatório que revela baixa adesão dos donos de veículos aos recalls feitos pelas montadoras. Com base nesse resultado, a fundação pretende tomar diversas iniciativas. "Além de campanhas educativas, podemos cobrar do fornecedor que realize novas campanhas na mídia", afirmou o diretor executivo do Procon, Paulo Arthur Lencioni Góes.

O relatório do Procon-SP foi obtido com base em um banco de dados criado pela fundação, que reúne todas as 433 campanhas de recall (de todos os tipos de produtos e serviços) realizadas no País desde 2002. "Esse banco de dados pode servir para orientar as políticas públicas. Uma hipótese seria fazermos uma parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para saber por que os sistemas de freio apresentam tantos problemas. De onde vem essas peças? Quem as fabrica?", questiona o diretor.

Outro fator que deve colaborar para aumentar o índice de participações em recalls é uma portaria conjunta entre o Denatran e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, editada em março. De acordo com a nova norma, o veículo que não comparecer ao recall no prazo de um ano terá essa informação no Certificado de Registro e licenciamento de Veículo (CRLV), o que, na prática, dificultará a venda deste automóvel.

Segundo o relatório do Procon, 5,71 milhões de pessoas foram afetadas pelos recalls de carros no País desde 2002. Um dos recalls que envolveu o maior número de veículos foi o do modelo Novo Ka, da Ford, realizado em dezembro de 2008. Dos 41.460 motoristas que deveriam fazer a manutenção, só 3.928 (9,47%) responderam ao chamamento, segundo dados da própria montadora. Nesse caso, existia a possibilidade de ocorrerem fissuras no tubo de freio, que poderiam acarretar na perda da eficiência de frenagem, com risco de acidente.

Dos 334 recalls realizados no setor automotivo, desde 2002, 68 (20,36%) foram relativos ao sistema de freios. Em seguida aparece o sistema elétrico-eletrônico, com 16,77%, e o sistema de combustível, com 11,38%. Ainda de acordo com os dados do Procon, a montadora que mais realizou recalls foi a Ford (7,29%) seguida pela Volvo (6,83%) e pela Mercedes-Benz (5,69%).

Ricardo Morishita Wada, professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra que o Brasil é o quinto maior vendedor de veículos do mundo. "As empresas precisam mudar a forma como elas comunicam o recall. Elas fazem recall nos Estados Unidos desde 1966. O consumidor paga pelo produto. O recall não é uma benesse uma bondade, é uma questão de segurança", afirma.

Saúde e produtos infantis

A pesquisa do Procon-SP também computou os recalls feitos em outras áreas, além do setor automotivo. No segmento de produtos para saúde, por exemplo, foram 33 casos desde 2002. É a área onde o maior número de pessoas foram afetadas: 48,92 milhões. Em oito recalls, o problema tinha relação com efeitos colaterais nocivos à saúde; e em três casos havia contaminação por bactérias ou outras substâncias tóxicas. Num dos casos, do medicamento Prexige (lumiracoxibe) 400 mg, da Novartis, só 2,99% das 12,75 milhões de pessoas afetadas atenderam ao recall.

O segmento de produtos infantis foi o terceiro que mais registrou recalls desde 2002, com 20 casos. Um dos recalls com maior número de afetados foi o do brinquedo Magnetix, da Gulliver, em que 49,6 mil unidades apresentaram o problema. Havia a possibilidade dos imãs presentes no brinquedo se soltarem e serem ingeridos pelas crianças, ocasionando ferimentos graves com, risco de morte. O índice de atendimento desse recall foi de apenas 16,34%.

Segundo o Procon-SP, uma das explicações para a baixa adesão aos recalls nos segmentos de saúde e produtos infantis é o valor dos produtos. De acordo com Cleni Dombroski, técnica de defesa do consumidor da fundação, "muitas vezes o brinquedo é barato, quebra rápido, e as mães acabam não fazendo o recall".