A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 26, o julgamento que decidirá se oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, vão se tornar réus. Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, profere o seu voto.

Este é o segundo dia de julgamento no STF da denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR). Em fevereiro, a PGR denunciou os acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros julgarão se a acusação atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e se há indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.

No primeiro dia de julgamento, na terça, 25, os ministros rejeitaram cinco pedidos das defesas dos acusados. 

Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

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Acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro

Como foi o primeiro dia de julgamento de Bolsonaro e aliados

No primeiro dia, os magistrados analisaram as seguintes preliminares:

• Se o STF era a instância competente para apreciar o pedido;
• Se o julgamento deveria ocorrer na Primeira Turma ou no Plenário da Corte;
• Se existia suspeição do relator, o ministro Alexandre de Moraes;
• Sobre possíveis elementos que poderiam anular o julgamento, como ilegalidade na abertura da investigação, cerceamento de defesa e as circunstâncias do recolhimento de provas;
• E se existia nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid.

As preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nenhuma preliminar foi acatada. Apenas na decisão sobre em qual esfera a ação deveria ser julgada, se na primeira Turma ou no plenário, houve divergência. O ministro Luiz Fux votou para que o julgamento da denúncia ocorresse pelo plenário da Corte.

O que acontece se Bolsonaro virar réu?

Caso se torne réu, Bolsonaro e os aliados estarão em julgamento de uma ação penal. A partir daí, os processos passam por diversas etapas para apurar os fatos e a participação de cada acusado. Nesse momento, serão colhidas provas, depoimentos, dados e interrogatórios. As defesas terão espaço para apresentar suas testemunhas.

Concluídas as diligências, o caso será levado a julgamento da Corte. Os ministros decidirão se os envolvidos devem ser condenados ou absolvidos, além de determinar as penas cabíveis para os condenados. Ainda assim, as defesas poderão recorrer.

Como assistir ao vivo o julgamento do STF da denúncia de Bolsonaro no STF

O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF.