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Pressionado pelo Congresso, governo acelera liberação de emendas parlamentares

Até domingo, Executivo liberou R$ 776 milhões; no início da semana passada, valor era de R$ 152 milhões

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso  (Leandro Fonseca)

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso (Leandro Fonseca)

Agência o Globo
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Publicado em 23 de junho de 2025 às 09h18.

Na tentativa de conter a insatisfação de parlamentares, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Siva acelerou a liberação de emendas e empenhou R$ 776 milhões até este domingo, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).

O Palácio do Planalto passou a intensificar o ritmo de empenho das emendas parlamentares na segunda-feira passada, dia que marcou uma derrota expressiva do Executivo na Câmara, com a votação de urgência do projeto que derruba a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No dia, o valor empenhado era de R$ 152 milhões. Foram mais de R$ 620 milhões empenhados em menos de uma semana.

O avanço ocorre em um momento de pressões crescentes do Legislativo sobre o Planalto. Parlamentares vêm pressionando o governo por maior celeridade nos repasses, especialmente diante do contingenciamento de despesas discricionárias. O valor autorizado de desembolso para emendas este ano é de R$ 53,9 bilhões.

Atrasos na aprovação do Orçamento e mudanças nas regras de repasse, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, também contribuíram para o atraso nas liberações.

Levantamento da Warren Investimentos mostra que os empenhos cresceram de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões apenas nos primeiros dias de junho — um salto de seis vezes. Essas emendas são impositivas, ou seja, o governo é legalmente obrigado a pagá-las.

Além disso, o Executivo tem autorizado o pagamento de emendas de anos anteriores. Até 13 de junho, já haviam sido pagos R$ 6,3 bilhões, com destaque para emendas individuais (R$ 3,1 bilhões), de bancada estadual (R$ 1,8 bilhão), de comissão (R$ 1,1 bilhão) e de relator (R$ 294,8 milhões).

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