RIO DE JANEIRO, BRAZIL - SEPTEMBER 30: Former president of Brazil and Candidate of Worker’s Party (PT) Luiz Inácio Lula Da Silva gestures during a press conference at Pestana Hotel two days before presidential elections on September 30, 2022 in Rio de Janeiro, Brazil. (Photo by Buda Mendes/Getty Images) (Buda/Getty Images)
Estadão Conteúdo
Publicado em 13 de dezembro de 2022 às 09h19.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que convidou o advogado Vinicius Marques de Carvalho para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU). Na Advocacia-Geral da União (AGU), o nome escolhido é o do procurador Jorge Messias.
Interlocutores de Lula não garantem que os novos titulares da CGU e da AGU, no entanto, sejam anunciados imediatamente. Segundo eles, algumas condicionantes podem adiar o anúncio, como a pressão pela nomeação de mulheres ministras, que devem figurar na lista que o presidente eleito planeja divulgar nesta terça, 13. As duas pastas, porém, não costumam ser alvo de partilha entre partidos da base aliada montada por presidentes e devem ser anunciadas em breve.
Vinícius Marques de Carvalho é ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Atuou no órgão quando foi investigado o cartel de empresas que fraudou licitações no sistema metroferroviário de governos do PSDB, em São Paulo, e do DEM, em Brasília. Ele tem o apoio do Grupo Prerrogativas, coordenado por Marco Aurélio Carvalho, amigo de Lula, também cotado para o cargo.
Ex-filiado ao PT, ele comandou o Cade entre 2012 e 2016 e trabalhou como secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff. No segundo governo de Lula, foi conselheiro do Cade e integrou como chefe de gabinete a equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Atualmente, dá aulas na Universidade de São Paulo (USP) e tem um escritório de advocacia.
Um dirigente partidário relatou ao Estadão que ouviu do próprio Lula, na semana passada, que havia formalizado o convite a Marques de Carvalho. Um integrante do grupo da transição que trabalha na Transparência confirmou que o nome dele já tinha sido submetido como sugestão ao presidente eleito.
Outro nome cotado para compor a cúpula da CGU é o de Vânia Vieira, procuradora da AGU e integrante da equipe de transição no grupo temático da Transparência.
Como mostrou o Estadão, Jorge Messias é desde o início dos trabalhos o nome forte para a pasta da AGU. Ele é procurador da Fazenda Nacional, órgão que faz parte da AGU. Durante a diplomação de Lula, nesta segunda, 12, no TSE, petistas diziam que o cargo seria entregue, necessariamente, a um servidor de carreira da AGU.
Ele foi subchefe de Assuntos Jurídicos na Casa Civil durante o segundo governo de Dilma Rousseff. Na época, ficou famoso por ser envolvido num grampo da Operação Lava Jato. Na conversa entre Lula e Dilma, a então presidente diz que enviaria Messias com o termo de posse como ministro para que Lula assinasse e usasse "em caso de necessidade". A transcrição da gravação chama Messias de "Bessias".
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