Zanin: Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Agência de notícias
Publicado em 12 de junho de 2023 às 15h27.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 21, próxima quarta-feira. O relator da mensagem sobre a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PI).
Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação. Durante a sabatina, o advogado terá de responder perguntas de todos os parlamentares da Casa. Na sequência, os membros do colegiado votam a indicação. Como o colunista Lauro Jardim mostrou, a previsão de senadores é de que a sabatina de Cristiano Zanin ao STF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado demore cerca de sete horas. O tempo é considerado uma média normal devido ao número de perguntas dos membros do colegiado. A sabatina deve acontecer na terceira semana deste mês.
Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram ao GLOBO que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra, o que já garante a maioria ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao menos outros dois, embora prefiram não antecipar a posição, já elogiaram publicamente a decisão tomada pelo petista. A votação é secreta na comissão e, depois, no plenário, onde Zanin precisará do aval de 41 dos 81 senadores da República para ser tornar ministro da Corte Suprema do país. A indicação vai ao plenário independentemente do resultado no colegiado.
Lula enviou ao Senado o nome de Zanin, que é seu advogado pessoal, no dia 1º de junho. Parte dos opositores criticou a escolha em consequência da ligação do pretenso ministro do Supremo com o chefe do Executivo. Uma ala de aliados também se frustrou com a opção, dada a expectativa de que o presidente indicasse alguém que levasse mais diversidade à Corte, como uma mulher ou um negro.
“Em reunião nesta segunda-feira (12), defini, ao lado do presidente do @senadofederal, @rodrigopacheco, que convocarei os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ do Senado para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal-STF, no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”, disse Alcolumbre em nota