Minuta de edital do Prêmio Nacional das Artes, anunciado pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, apresentava o concurso como uma forma de levar o "conservadorismo" para "além da recuperação econômica e da garantia de Justiça e Segurança Pública". A proposta está suspensa desde o discurso do ex-secretário, que parafraseou o ministro nazista Joseph Goebbels.

O documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação aponta que proposta com tal teor já era discutida internamente desde o início de janeiro. Na quarta, 19, a reportagem mostrou que parecer da Consultoria Jurídica da Secretaria Especial de Cultura afastou a "possibilidade de defesa" do edital após o discurso de Alvim. Segundo a advocacia da União, a fala do ex-secretário tornou "inconteste" a associação do nazismo ao concurso.

Oficialmente apresentado como um prêmio para garantir o "renascimento das artes e da cultura", a proposta inicial mostrava que seu objetivo seria recuperar "os princípios e os valores da civilização ocidental".

A minuta foi encaminhada a servidores para "avaliação, apontamentos e contribuições" em 2 de janeiro, após uma reunião de Alvim com coordenadores do Programa de Cultura do Trabalhador. A proposta seria anunciada duas semanas depois, no dia 16.

"A Pátria, a Família e a Coragem do Povo e nossa profunda ligação com Deus norteiam nossas ações na criação de políticas públicas", aponta a minuta. "As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de arte", diz o texto. O documento aponta que o concurso buscava ser um "marco histórico" na arte brasileira. "Sua implementação e perpetuação ao longo dos próximos anos irá redefinir a qualidade da produção cultural em nosso País."

Alvim era considerado nos bastidores como um nome de confiança do presidente Jair Bolsonaro, compartilhando posições do Planalto em relação ao conservadorismo nos costumes. Antes de assumir a Secretaria Especial de Cultura, em novembro de 2019, Alvim esteve à frente do Centro de Artes Cênicas da Funarte, onde provocou polêmica ao atacar verbalmente a atriz Fernanda Montenegro.

Discípulo de Olavo de Carvalho, Alvim chegou a declarar nas redes sociais que "arte de esquerda é doutrinação e arte de direita é emancipação poética".

Arquivamento

O discurso de Roberto Alvim ao anunciar o Prêmio Nacional das Artes levou a Consultoria Jurídica da Secretaria de Cultura a recomendar o arquivamento imediato do edital. Segundo parecer do advogado da União Eduardo Magalhães, as frases ditas pelo ex-secretário "impossibilitavam uma defesa jurídica do caso".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.