Brasil

Prefeituras de Pernambuco param num alerta por seca

A "greve" tem como reivindicações a instalação de um comitê de crise contra a seca e uma compensação financeira pelas perdas do Fundo de Participação dos Municípios

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 12 de novembro de 2012 às 17h38.

Recife - Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer nesta segunda-feira, 12, com as portas fechadas. A "greve" visa a sensibilizar a presidente Dilma Rouseff para o drama vivido pelas prefeituras em dois aspectos: a crise financeira diante da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, que atinge os municípios enquadrados no semi-árido nordestino.

A greve ocorrerá ao longo desta semana - mais curta pelo feriado do dia 15 - e manterá os serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo. Tem como principais reivindicações a instalação de um comitê de crise, no semi-árido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo - que dê mais autonomia a Estados e municípios -, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de todo o País a Brasília na próxima terça-feira, diante do prejuízo com a queda de arrecadação do fundo municipal. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os recursos obtidos com a exploração do petróleo, aprovado pela Câmara Federal.

"Os municípios estão em falência", afirma o presidente do Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudes Catão, entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). "Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI".

O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. "Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação", observou ao destacar o desafio até de pagar o funcionalismo.

Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por um período de três semanas.

Acompanhe tudo sobre:Governo DilmaPernambucoSecas

Mais de Brasil

Banco Central comunica vazamento de dados de 150 chaves Pix cadastradas na Shopee

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

Bruno Reis tem 63,3% e Geraldo Júnior, 10,7%, em Salvador, aponta pesquisa Futura

Em meio a concessões e de olho em receita, CPTM vai oferecer serviços para empresas