A prefeitura de São Paulo começou a colocar em prática um projeto habitacional que vem sendo desenhado desde 2018 para o centro da capital paulista, na região onde se concentrava parte da Cracolândia. Nesta quinta-feira, 4, a administração isolou 55 lotes nas ruas de duas quadras do bairro Campos Elíseos para que a região passe por um processo de intervenção urbana. A previsão é que, a partir da semana que vem, alguns imóveis da região já sejam demolidos.

A proposta de intervenção, aprovada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Concresp) em novembro do ano passado, é restaurar e revitalizar os 20 imóveis tombados da região, e demolir os outros 35 lotes que não são tombados. O objetivo com a medida é construir habitações de interesse social e de mercado popular.

Os prédios estão localizados nas chamadas Quadras 37 e 38, situadas no Distrito de Santa Cecília. As ruas que serão afetadas são: Alameda Dino Bueno, Helvétia, Alameda Barão de Piracicaba, Largo Coração de Jesus, Alameda Cleveland e Glete. O local é administrado pela Prefeitura Regional da Sé e fica concentrado em uma região chamada de Zona Especial de Interesse Social — abreviada com a sigla Zeis 3.

As zonas especiais de interesse social são regiões que apresentam "imóveis ociosos, subutilizados, não utilizados, encortiçados ou deteriorados", conforme consta nas diretrizes da intervenção, determinadas em 2018. Porém, essas zonas também se caracterizam, ao mesmo tempo, por serem locais que oferecem boa estrutura de serviços, de empregos e que desperta interesse público ou privado em promover Empreendimentos de Habitação de Interesse Social.

Proposta

"A proposta de intervenção nesta porção do território envolve a manutenção da população moradora e a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP)", informa o texto das diretrizes da intervenção, que deverá ser conduzida pela Companhia de Habitação Popular de São Paulo (Cohab) por meio de uma parceria público-privada.

Os imóveis tombados não podem ser modificados, reparados ou demolidos sem autorização do conselho responsável pela preservação do patrimônio histórico da cidade. Os 20 lotes tombados das quadras 36 e 37 só poderão ser revitalizados porque a prefeitura recebeu a aprovação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Concresp).

Pelas diretrizes do Plano Diretor Estratégico do município, é possível estimar a construção de, aproximadamente, 680 unidades habitacionais no espaço das duas quadras, incluindo a construção de lotes para usos não residenciais, tanto públicos (como praças, por exemplo), quanto privados.

De acordo com a prefeitura, a região, embora esteja no coração de São Paulo, e seja "extremamente bem servida" de serviços de saúde, educação, mobilidade e cultura, também apresenta "imóveis degradados, cortiços e situações de fragilidade social, com pessoas em situação de rua e com dependência de drogas".