A Polícia Federal localizou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência, prints de uma apresentação em PowerPoint que tratavam de uma suposta atribuição das Forças Armadas para garantir o “livre exercício dos Poderes da República”. Os prints estavam armazenados no celular de Cid, no qual também foi encontrada uma espécie de estudo para a efetivação de um golpe de Estado, debatido pelo WhatsApp com outros oficiais do Exército.

A PF obteve os arquivos após apreender o celular de Cid no início de maio. Na ocasião, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso sob suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Na tarde desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo das mensagens de teor golpista encontradas no celular.

Os prints, segundo a PF, integravam uma apresentação intitulada “Projeto Interdisciplinar Segurança Integrada CCEM/2º ano”. Ao analisar as propriedades do documento, a perícia constatou que ele foi editado pela última vez em outubro de 2017.

Com a marca e o logotipo da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, um dos prints fala da função da Força de “garantir os poderes constitucionais”. “Significa a preservação da existência e, principalmente, do livre exercício dos Poderes da República (trecho destacado em vermelho no documento) – Executivo, Legislativo e Judiciário – de forma independente e harmônica”, diz o texto do PowerPoint.

Em seguida, o arquivo reproduz um trecho da Constituição que estabelece que a União só pode intervir nos Estados e no Distrito Federal para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”.

Cid prestou depoimento à PF sobre essas mensagens na semana passada e optou por ficar em silêncio. Como revelou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, um dos documentos encontrados em seu celular previa a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com atuação das Forças Armadas, depois de Bolsonaro ser derrotado na eleição presidencial.

Ontem, a revista VEJA revelou mais detalhes dos documentos, que incluíam o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal e uma intervenção militar no Brasil.

Em nota, os advogados Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore, que representam Mauro Cid, afirmaram que, “por respeito ao Supremo Tribunal Federal, todas as manifestações defensivas serão feitas apenas nos autos do processo”.

Entenda o caso

O celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, tinha mensagens e documentos que revelam uma trama para dar um golpe de estado, afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e colocar o país sob intervenção militar.

Conforme revelou O GLOBO em maio, a PF já havia identificado áudios e mensagens nos arquivos do celular do major reformado do Exército Ailton Gonçalves Barros que "evidenciavam" a discussão do plano golpista. Entre as mensagens que chamaram a atenção da PF, estão dois prints (capturas de tela) de uma conversa entre Barros e um contato denominado "PR 01", "possivelmente relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro".

Já no celular de Cid, um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, a PF encontrou um documento intitulado “Forças Armadas como poder moderador”. Nele é apresentado um plano baseado numa tese controversa em que militares poderiam ser convocados para arbitrar conflitos entre os poderes.

O documento ensina uma espécie de "passo a passo" do golpe e não é o mesmo da minuta golpista encontrada com o ex-ministro Anderson Torres. Segundo o plano, Bolsonaro deveria encaminhar as supostas inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário aos comandantes das Forças Armadas. Os militares então poderiam nomear um interventor investido de poderes absolutos.

Esse interventor, na sequência, poderia fixar um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”. Assim, poderia suspender decições que considerasse inconstitucionais, como a diplomação de Lula. Além disso, poderia afastar preventivamente ministros do STF como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que na época integravam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No lugar, convocaria os substitutos, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

Os documentos publicados pela Veja fazem parte de um relatório de 66 páginas produzido pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. No telefone de Mauro Cid foi encontrado ainda outro documento, onde é aventada a hipótese de decretação de estado de sítio, uma das medidas mais extremadas previstas na Constituição para situações excepcionais, como em caso de guerra.

A trama incluiu até mesmo integrantes do alto escalão das Forças Armadas, como atestam diálogos do coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado Maior do Exército, com Mauro Cid. Após a derrota de Bolsonaro nas urnas, Lawand manteve contato frequente com Cid e cobrou, repetidamente, que fosse colocado em prática um plano golpista.