Alckmin e Lula: vice e presidente do Brasil (Alexandre Schneider/Getty Images)
Da redação, com agências
Publicado em 28 de dezembro de 2022 às 18h25.
Última atualização em 28 de dezembro de 2022 às 18h35.
No dia 1º de janeiro, domingo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse como novo presidente do Brasil. Para que ele assuma o posto de chefe do Executivo, uma série de ritos precisam ser cumpridos, além de outros protocolos tradicionais da República brasileira. São esperadas em torno de 300 mil pessoas em Brasília para assistir à posse, além de um show com diversos artista que apoiaram o petista durante a campanha.
Para receber toda esta multidão, uma série de protocolos de segurança estão sendo seguidos. A Esplanada dos Ministérios fica fechada a partir do dia 30 de dezembro, sexta-feira, com acesso controlado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente as autorizações para o porte de armas e munições por parte dos colecionadores atiradores e caçadores os chamados "CACs", em todo o território do Distrito Federal entre os dias 28 de dezembro e 2 de janeiro de 2023.
Uma parte da cerimônia de posse é a tradicional passagem de faixa. Ainda não está confirmado se o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai comparecer ao evento. Apesar de ser um símbolo da transferência de poder, o rito não é previsto na Constituição e não tem valor do ponto de vista legal. Lula se torna presidente, mesmo se Bolsonaro não passar a faixa.
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O roteiro da posse no Planalto ainda não foi divulgado, mas, conforme a praxe, o presidente eleito recebe a faixa presidencial do antecessor – o que pode ocorrer no pé da rampa ou no Parlatório. Depois do discurso no Parlatório, Lula e o vice presidente eleito, Geraldo Alckmin, recebem cumprimentos de autoridades estrangeiras e convidados e também participarão de solenidade no Itamaraty.
Paralelamente às solenidades oficiais da posse, ocorre na Esplanada dos Ministérios o Festival do Futuro, com shows gratuitos de dezenas de artistas. Haverá no palco um telão para a transmissão dos eventos da posse. A festa tem início ao meio-dia.
A cerimônia de posse é divida em duas partes. Uma, que é a assinatura do termo de posse, ocorre no Congresso Nacional, e a outra é realizada no Palácio do Planalto. A primeira etapa está prevista para começar às 13h45 quando os chefes de estado de governo começam a chegar no Senado Federal. Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin passam primeiro na Catedral Metropolitana de Brasília antes de seguirem para o Congresso.
A sessão solene de posse presidencial tem início às 15 horas. Então é feita a leitura do termo de posse do presidente, do vice e a assinatura. Lula fará um discurso, que será seguido do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Às 16h20, Lula, então novo presidente do Brasil, segue para o Palácio do Planalto.
EXAME vai transmitir em tempo real, no site, a posse de Lula desde as primeiras horas da manhã do domingo, 1º de janeiro, com análises e um time de jornalistas que vão estar em Brasília acompanhando, de perto, detalhes exclusivos. Nas redes sociais (Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube), conteúdos multimídia complementam a cobertura.
Toda a cerimônia será transmitida também pela TV Brasil, TV Câmara e TV Senado. As principais emissoras de TV aberta do país também vão exibir ao vivo todo o evento.
De forma simplificada, a diferença entre as duas cerimônias pode ser comparada à conclusão de um curso universitário, com a colação de grau sendo equivalente à diplomação, e a festa de formatura ao dia da posse. No caso da posse de presidencial, há uma etapa prevista na Constituição que é a assinatura do termo, feita no Congresso Nacional.
A diplomação de Lula e de Alckmin ocorreu no dia 12 de dezembro e foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia confirmou o fim da eleição de 2022 e o resultado das urnas.