São Paulo - Trabalhadores do porto de Santos, o maior do Brasil, fizeram um acordo com o terminal portuário Embraport e desocuparam o navio chinês invadido desde segunda-feira, informou a empresa em nota nesta terça-feira.

Cerca de 60 estivadores entraram no navio Zhen Hua 10 na manhã de segunda-feira, interrompendo o descarregamento de guindastes pesados fabricados na China e destinados a um terminal portuário privado, em protesto contra os planos do governo de alterar o modelo de concessões de terminais portuários no país.

Os guindastes deverão ser instalados no terminal Embraport, um novo terminal de contêineres no porto do litoral paulista, que não usa o modelo de contratação de funcionários avulsos, como ocorre nos portos públicos.

O terminal portuário da Embraport, um investimento de 2,3 bilhões de reais, ainda não tem movimentação de cargas. Mas o incidente dá uma ideia da resistência dos sindicalistas as mudanças propostas pelo governo e do que os exportadores podem esperar no futuro.

Os sindicalistas argumentam que as mudanças propostas pelo governo vão fragilizar as relações de trabalho da categoria e ameaçam com greves generalizadas nos portos do país, no momento em que se inicia o escoamento da safra brasileira de grãos e de açúcar.

Os manifestantes alegaram que operários do navio chinês estavam descarregando o navio, mas a empresa nega.

"A Embraport esclarece que é absolutamente infundada a alegação de que teria contratado profissionais chineses para o desembarque e a montagem dos equipamentos de seu terminal", afirmou a companhia em nota.

"Estes procedimentos são realizados pelo fabricante dos equipamentos e seus funcionários, conforme exigência contratual do fornecedor, aspecto esclarecido desde o primeiro momento da negociação com os sindicatos", disse a empresa.

A Embraport afirmou ainda que, pelo acordo firmado com os manifestantes, excepcionalmente a empresa contratará equipe de trabalhadores avulsos para o acompanhamento do desembarque dos equipamentos.

Sindicalistas dizem que as disputas sobre o direito de trabalho nos portos deve se intensificar nas próximas semanas, com a implementação da reforma contida na Medida Provisória 595, com a qual o governo tenta aumentar a eficiência dos terminais brasileiros e realizar investimentos públicos e privados de 54,2 bilhões de reais no setor.

Vinte anos atrás, o Brasil abriu as portas para investimentos privados em terminais, apesar de boa parte da infraestrutura dos portos continuar nas mãos do governo. Por outro lado, terminais privados e públicos, dentro dos portos organizados, ainda precisam contratar trabalhadores avulsos, através de uma escala organizada pelo Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) de cada localidade.

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A Embraport, controlada pelo grupo Odebrecht, pela trading Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes, é um dos primeiros terminais privados que não requer a contratação de trabalhadores por intermédio do Ogmo.

O governo pretende licitar 159 terminais a investidores privados, que estarão livres para ignorar o Ogmo e contratar seus próprios funcionários.

"Eu temo que isso vá terminar nos tribunais", disse Paulo Fleury, diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). "E serão os exportadores e os armadores que serão pegos no meio do fogo cruzado entre sindicatos, governo e atuais concessionários dos terminais." Fleury avalia que será desastroso para os atuais detentores de concessões de terminais, que continuarão obrigados a contratar por intermédio do Ogmo, "caso o governo permita que terminais concorrentes se instalam logo ao lado, com uma estrutura de custos completamente diferente."

Outras manifestações

Entretanto, os sindicalistas deverão continuar protestando contra os planos do governo.

"Mas as coisas vão piorar nos portos", disse à Reuters o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Segundo ele, "os trabalhadores de Santos vão cruzar os braços por seis horas na sexta-feira".

"Os estivadores votaram para realizar uma greve nacional em breve, e os sindicatos de portuários em todo o Brasil votaram para realizar paralisações em meados de março contra a MP 595." Uma paralisação em Santos poderia interromper o fluxo de mercadorias no porto que no ano passado respondeu por cerca de um quarto das trocas comerciais brasileiras.