Porto de Santos, em São Paulo: O presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, disse que deve conversar ainda hoje com alguns partidos que se comprometeram com a inclusão da emenda para tentar reverter a questão. (Germano Lüders / EXAME)
Da Redação
Publicado em 14 de maio de 2013 às 13h19.
Brasília – O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), disse hoje (14) que os trabalhadores portuários não vão aceitar a aprovação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, sem a garantia de que aqueles cadastrados atualmente nos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) sejam contratados pelos futuros portos privados. Segundo ele, caso a MP dos Portos seja aprovada na Câmara dos Deputados sem a emenda que trata do assunto, os portuários brasileiros entrarão em greve a partir de amanhã (15).
“É preciso deixar muito claro hoje, na Câmara, que ou o governo vai aceitar o acordo que tinha feito conosco na comissão e não cumpriu ou, amanhã, os portos estarão totalmente paralisados. Se votar hoje e não incluir a questão trabalhista os portos amanhã não trabalham”, disse Paulinho. Ele se reuniu no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e representantes de outras centrais sindicais para tratar de uma pauta ampla dos trabalhadores.
O acordo a que se referiu era a inclusão da emenda do deputado Márcio França (PSB-SP), que pede a supressão do termo “nos portos organizados” do texto da MP 595, para que os trabalhadores inscritos no Ogmo também possam ser contratados em terminais fora de porto público. A inclusão da emenda teria sido aceita pelo relator da matéria em comissão especial, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), mas não foi incluída no texto que deve ser votado hoje. “Nos sentimos meio ludibriados”, disse Paulinho, reafirmando que, se a emenda não for votada junto com a MP, os portos não funcionarão amanhã.
“Quando ele [Eduardo Braga] não tirou [o termo “portos organizados”], ele mantém todo o acordo que nós fizemos, do nosso ponto de vista, só para os portos organizados. Os futuros terminais, privativos, não teriam esses trabalhadores. Então, esse é o impasse que nós estamos tentando resolver, mas não conseguimos”, disse o presidente da Força Sindical ao sair da reunião. Segundo ele, atualmente há cerca de 25 mil trabalhadores inscritos nos Ogmos. Paulinho disse que deve conversar ainda hoje com alguns partidos que se comprometeram com a inclusão da emenda para tentar reverter a questão.