Uma pequena revolução vem acontecendo nos portos brasileiros desde 2013, quando foi sancionado o novo marco legal do setor. A chamada Lei dos Portos estabeleceu critérios de exploração e arrendamento de instalações em terminais públicos e criou facilidades para a construção de estruturas privadas. Até agosto, 39 novas obras foram autorizadas e outros 66 projetos estavam em análise, segundo números da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) compilados pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). O investimento é de cerca de 23 bilhões de reais. 

O objetivo do governo é aumentar a competitividade, estimulando a modernização e a concorrência entre os portos. “Como a construção de um empreendimento demora de cinco a sete anos, em breve perceberemos um reforço na movimentação e na armazenagem de cargas”, diz Murillo Barbosa, presidente da ATP.

Até 2018, a perspectiva é atrair 37,4 bilhões de reais — parte na construção de mais de 60 terminais privados, parte no arrendamento de 50 terminais públicos. Há ainda uma terceira parcela na renovação de 24 arrendamentos já existentes, como prevê a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada em junho. Os recursos chegam para suprir uma necessidade de infraestrutura. A movimentação de cargas pelos portos do país é quase o triplo do registrado há 20 anos. Em 2014, passaram pelos terminais 969 milhões de toneladas de produtos. Só no primeiro semestre de 2015, foram 479 milhões de toneladas — quase 3% mais que o mesmo período do ano passado. 

Se bem-sucedidos, os aportes previstos podem provocar um enorme impacto. “Os investimentos nos portos vão ajudar a melhorar a competitividade do país, pois reforçarão nossa infraestrutura”, diz Rodolfo Olivo, professor da Faculdade FIA de Administração e Negócios. O Porto Pontal, que será erguido no litoral do Paraná, é um dos novos terminais autorizados depois da lei. 

Com um investimento de cerca de 1,5 bilhão de reais, deverá ser um dos maiores e mais modernos do país. Portos como esse prometem maior eficiência logística, pois serão instalados fora de grandes áreas urbanas, onde estão os terminais mais antigos. “Isso vai estabelecer um novo patamar de eficiência, o que acabará aperfeiçoando todo o setor”, diz Ricardo Bueno Salcedo, diretor do Porto Pontal.

LEIA MAIS SOBRE INFRAESTRUTURA

Setor de telecom deve receber R$ 141 bilhões até 2018

Aeroportos demandam R$ 57 bilhões até 2020