Campinas - A Polícia Civil indiciou nesta quinta-feira, 9, por homicídio com dolo eventual, quando mesmo sem querer o resultado assume-se o risco de matar, e por fraude processual dois sócios e dois administradores da clínica responsável pelos exames de ressonância magnética do Hospital Vera Cruz, em Campinas (SP), onde três pacientes morreram, em 28 de janeiro, logo depois de realizarem exames no crânio. Dois filhos dos donos que comandavam a clínica também foram indiciados.

As vítimas - dois homens de 36 e 39 anos e uma mulher de 29 anos - receberam por engano uma injeção na veia de 10ml cada de uma substância química usada como isolante elétrico nas indústrias que provocou uma parada cardiorrespiratória logo após as ressonâncias.

O produto, o perfluorocarbono, usado pelas indústrias como isolante elétrico, como refrigerante de alta voltagem e em alguns casos em experimentos na medicina, era usado na clínica para ressonâncias de próstata sem contato com o organismo - inserido no reto por balão ou por meio de bolsas plásticas sobre a barriga, sem conhecimento das autoridades. O produto não pode entrar em contato com o sangue.

No dia 28, a substância foi confundida com soro fisiológico por uma auxiliar de enfermagem que estava em experiência há 10 dias na clínica e injetada na veia das vítimas. O produto ficava em uma gaveta, segundo a polícia apurou, sem identificação, acondicionada em bolsas plásticas de soro reutilizadas, também sem identificação.

Riscos

Os quatro indiciados, segundo o delegado José Carlos Fernandes, assumiram os riscos das mortes ao usarem o produto de forma experimental e ainda atrapalharam as investigações, induzindo a polícia ao erro.

No relatório do inquérito, uma testemunha protegida pela Justiça declarou que a direção da empresa Ressonância Magnética Campinas (RMC) - que tem como sócia o hospital Vera Cruz e os dois médicos indiciados -, já sabia o que tinha causado a morte, antes da apreensão do produto.

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O perfluorocarbono só foi descoberto na clínica dois meses após as mortes, depois do depoimento da testemunha. Até então, as investigações buscavam saber se as mortes tinham relação com o contraste (produto usado a base de gadolínio para melhorar as imagens dos exames) ou se havia algum produto tóxico injetado nas vítimas.

Em seu depoimento, a testemunha afirma que em uma reunião fechada no Vera Cruz havia sido pedido "que fosse mantido sigilo, uma espécie de juramento para que a verdade não fosse dita". Ela declara ainda que o solvente era reaproveitado por ordem de um superior por ser um produto caro.

Pena

Os donos da clínica, os médicos Adílson Prando e José Luis Marins, e seus filhos, o médico Marcos Marins, que comandava a clínica, e Patrícia Prando, a chefe das enfermeiras, podem pegar de 6 a 20 anos de prisão se forem condenados por homicídio. Por fraude, a pena pode ser de até 4 anos de reclusão.

"Todos sabiam e concordavam com a aplicação do produto da forma como era feita", afirmou o delegado. A substância era usada desde 2005 no Vera Cruz. O hospital, apesar de ser sócio da clínica, não era responsável técnico por ela, tendo apenas participação financeira, por isso não será responsabilizado criminalmente.

Os indiciados negaram para a polícia saber dos riscos de morte do uso do produto e afirmaram que um fita adesiva nas bolsas identificava o produto. "Não admito que possa ter existido crime, vontade de tirar a vida de quem quer que seja. Na minha visão, e não tem a ver com os médicos, teria existido sim um grande erro, uma falha", afirmou o advogado da clínica Ralph Tórtima Stettinger.

Vítimas

Tanto a técnica de enfermagem que trabalhava há dez dias e que preparou a injeção com o perfluorocarbono, como a funcionária que aplicou o produto, ambas acreditando se tratar de soro fisiológico como procedimento padrão antes da ressonância para o uso depois do contraste durante o exame, não foram indiciados pela polícia.

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O delegado considerou que foram vítimas e induzidas ao erro. "O produto estava armazenado sem identificação em uma gaveta, em uma bolsa de soro", afirmou o delegado.

O fato de o produto não ter sido entregue no dia das mortes para a polícia e só ter sido descoberto na clínica dois meses depois, em uma busca e apreensão, porque uma testemunha em sigilo denunciou seu uso, foi considerado uma omissão por parte da clínica que atrapalhou as investigações.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas, Brigina Kemp, afirmou que o produto era desconhecido do órgão que está apurando o caso e que a falha cometida pela funcionária deixou evidente a "fragilidade dos procedimentos de trabalho, nos procedimentos, e no atendimento no Vera Cruz."