A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira, 4, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação que apura a venda de joias sauditas, recebidas durante o mandato de Bolsonaro e comercializadas nos Estados Unidos. Além do ex-presidente, foi indiciado também o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial. A informação foi publicada inicialmente no O Globo.

À EXAME, o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que, até o presente momento (18h00), os autos físicos e sigilosos da PET 11645 encontram-se na Polícia Federal, não tendo sido encaminhados ao Supremo Tribunal Federal qualquer pedido ou relatório.

As acusações contra o ex-presidente incluem associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação indevida de bens públicos. Em resposta, Bolsonaro afirmou que não cometeu irregularidades. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se oferece denúncia ou pede o arquivamento do caso.

Outras 11 pessoas também foram indiciadas pela PF, incluindo o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro, o ex-secretário da Receita Julio Cesar Vieira Gomes e o militar José Roberto Bueno Junior. Esses indivíduos são suspeitos de participar de um esquema de apropriação irregular de pelo menos quatro kits de joias recebidos por Bolsonaro como chefe de Estado.

O que diz a defesa de Bolsonaro?

Ao longo da apuração da PF, a defesa de Bolsonaro chegou a afirmar que ele agiu dentro da lei" e "declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. Esses itens, na visão dos advogados, deveriam compor seu acervo privado, sendo levados por ele ao fim de seu mandato.

Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, contudo, prevê que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, com exceção de "itens de natureza personalíssima", o que não inclui joias.

Relembre o caso das joias

As joias, incluindo relógios, abotoaduras, rosários, esculturas e anéis, foram presentes das autoridades da Arábia Saudita e do Bahrein em visitas oficiais entre 2019 e 2021. Naquela ocasião, Bolsonaro teve um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud. No encontro, o então presidente disse que possuía "certa afinidade" com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salma. Segundo Bolsonaro, "todo mundo" gostaria de passar uma tarde com um príncipe, "principalmente as mulheres".

Segundo o Estadão, neste caso, Bolsonaro voltou com o conjunto de joias para o Brasil e deu ordens para que os itens fossem levados a seu acervo privado, o que foi confirmado no dia 8 de novembro de 2019, pelo Gabinete Ajunto de Documentação Histórica da Presidência.

Naquela ocasião, um formulário de encaminhamento de presentes para o presidente foi preenchido, com a especificação de cada item do conjunto de joias. Na parte inferior desta descrição, há uma pergunta que se questiona se "houve intermediário no trâmite". A resposta é: "não".

Uma segunda pergunta questiona se o presente foi "visualizado pelo presidente". A resposta é: "sim".

A guarda dessas joias permaneceria no acervo privado de Bolsonaro por mais de um ano e meio, até que, já no ano passado, o então presidente daria novas ordens, desta vez para ter o conjunto, fisicamente, em suas mãos. Isso ocorreu no dia 6 de junho de 2022.

Nesta data, foi registrado pelo sistema da Presidência que os itens foram "encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro". Dois dias depois, em 8 de junho, conforme os registros oficiais, as joias já se encontravam "sob a guarda do Presidente da República".

O que veio da Arábia Saudita?

Segundo o jornal, o terceiro pacote incluiria um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes.

A caixa de madeira clara, que traz o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, contém uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras incrustadas.

Há um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor.

Compõe o conjunto, ainda, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de "baguette" ao redor, uma "masbaha", um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

O relógio Rolex é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somam no mínimo, R$ 200 mil. Isso significa que esta terceira caixa de presentes está estimada em mais de R$ 500 mil, na hipótese mais conservadora.