A Polícia Federal (PF) consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível relação entre as ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino e o inquérito que investiga a atuação de “milícias digitais” voltadas para coagir integrantes da Corte.

Em ofício enviado a Moraes, a PF relatou que Dino encaminhou, em 10 de setembro, uma notícia-crime com mais de 50 publicações feitas em redes sociais que, segundo a corporação, contêm ameaças concretas capazes de constranger o exercício da função pública, não apenas contra Dino, mas também contra o delegado federal Fábio Shor, que atua em investigações sensíveis no STF.

Conteúdo das ameaças e contexto político

Entre os conteúdos analisados, a PF destacou as frequentes referências ao Nepal, país que viveu uma onda de protestos que culminou na destruição dos prédios públicos e na morte de mais de 50 pessoas. Para Dino, essas menções sugerem incitação a atos violentos semelhantes no Brasil, em retaliação ao seu voto que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

“Logo após proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, afirmou Dino em documento anexado ao processo. Ele ressaltou que mensagens desse tipo, além de violentas, podem servir como gatilho para novos episódios de violência contra autoridades e instituições públicas.

Posicionamento da Polícia Federal e consulta ao STF

No parecer encaminhado a Moraes, a PF destacou que a "individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória". A PF avaliou que as ameaças têm potencial de gerar temor real e de comprometer o desempenho independente de funções públicas.

Com isso, a corporação perguntou a Moraes se o caso deve ser investigado no inquérito das milícias digitais. Caso a vinculação seja reconhecida, a sugestão é que seja aberta uma petição específica no STF para investigar o episódio, com expedição de ofícios às plataformas digitais para identificação dos responsáveis pelos perfis.