Brasil

Senado pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira

Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: via pedido expresso ou por decisão judicial

Proposta da PEC visa acalmar os brasileiros que estão no exterior (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)

Proposta da PEC visa acalmar os brasileiros que estão no exterior (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)

Janaína Ribeiro

Janaína Ribeiro

Publicado em 10 de fevereiro de 2020 às 15h52.

Última atualização em 10 de fevereiro de 2020 às 15h56.

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11),  e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019.

Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: pedido expresso, desde que não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade); ou cancelamento de naturalização por decisão judicial. A PEC também possibilita a reaquisição da nacionalidade brasileira por quem tenha renunciado a ela.

A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor da PEC, observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para acalmar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Fonte: Agência Senado

Acompanhe tudo sobre:Antônio AnastasiaBrasil-EUA

Mais de Brasil

Direita vai se unir no 1º turno e PL terá candidato à Presidência, diz Valdemar Costa Neto

Bolsonaro deve receber visitas antes do julgamento no STF

'O Brasil precisa fazer 40 anos em 4', diz Tarcísio sobre prioridades para próximo governo

Previsão do tempo: frente fria chega a São Paulo e aumenta chance de chuva nesta segunda-feira, 25