Brasília - Representando pouco mais de 40% do mercado de planos de saúde, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) emitiu nota de apoio ao conjunto de ações do Ministério da Saúde que aumentam o estímulo ao parto normal.

A entidade destaca que a decisão médica por parto normal ou cesárea deve considerar os riscos para a mãe e para o bebê, mas caso o parto normal não ofereça risco, deve ser a alternativa priorizada.

Segundo a FenaSaúde, embora ainda seja baixo o número de partos normais por plano de saúde no Brasil, o número cresceu cerca de 20% entre 2011 e 2012, o que mostra o apoio das operadoras às políticas de incentivo ao parto normal.

Em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Ministério da Saúde anunciou hoje (6) regras que aumentam o acesso à informação para as gestantes beneficiárias de planos de saúde.

As novas regras, que passam a valer em 180 dias a partir da publicação, determina que as gestantes vão poder ter acesso ao percentual de partos normais e cesáreas de determinado médico, estabelecimento de saúde e operadora, para assim fazer a sua escolha.

Além disso, as operadoras terão que oferecer o cartão da gestante para que o médico que for fazer o parto esteja ciente do histórico da paciente. O cartão também servirá como carta à gestante, que subsidiará a paciente com informações para que ela possa tomar decisões quanto ao parto.

A nova norma ainda prevê que as operadoras de plano de saúde deverão orientar os obstetras credenciados a utilizarem o partograma - documento gráfico com registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Segundo o Ministério da Saúde, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar brasileira, enquanto na rede pública o percentual fica por volta de 40%. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplicando o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Recentemente, a FenaSaúde lançou o Guia da Gestante, publicação que traz 46 perguntas e respostas que esclarecem dúvidas das gestantes sobre a cobertura dos planos de saúde, sobre a gestação e sobre os tipos de parto. O guia pode ser acessado gratuitamente.