Módena - A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirmou nesta quinta-feira, 12, que vai recorrer da decisão de extraditar o brasileiro à Corte Europeia de Direitos Humanos. O advogado Alessandro Siveli sinalizou, no entanto, que Pizzolato está disposto a cumprir a pena na Itália.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no mensalão, mas fugiu para a Itália. Desde o ano passado o governo brasileiro tenta extraditar o ex-diretor.
Nesta manhã, a Justiça italiana autorizou o retorno dele ao Brasil, mas a decisão final cabe ao governo do país. Em comunicado, Siveli declarou seu "estupor" diante da decisão que, segundo ele, foi tomada "sem um fato novo".
Segundo o advogado, Pizzolato está disposto a ser julgado na Itália uma vez mais e, se condenado, estaria de acordo em cumprir sua "pena na Itália".
Sivelli indicou que, além da Corte Europeia, também apresentou recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nenhuma das duas iniciativas, porém, tem efeito suspensivo e não conseguiriam barrar o envio do brasileiro ao País.
Nesta manhã, a Corte de Cassação em Roma reverteu a decisão de primeira instância de rejeitar a extradição e aceitou as garantias dadas pelo governo brasileiro de que a integridade física de Pizzolato será assegurada no Complexo da Papuda.
O julgamento ocorreu na quarta-feira, em Roma, mas a sentença foi pronunciada apenas nesta manhã. Momentos depois do anúncio, o ex-diretor se apresentou à polícia de Maranello.
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil fugiu do País há um ano e cinco meses, com um passaporte falso e declarou que confiava que a Justiça italiana não faria um processo político contra ele, como acusa a Justiça brasileira de ter realizado.
Ele chegou a ser preso, mas foi solto em outubro do ano passado. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para "salvar sua vida".
"Estamos confiantes de que o ministro não concederá a extradição, como foi feito em um caso análogo (de 13 de julho de 2001) que foi negada a extradição ao cidadão ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola", disse o advogado, lembrando que o estado brasileiro não reconhece o princípio da reciprocidade e não extradita seus próprios cidadãos.
Ele voltou a denunciar a situação das prisões nacionais. "As cárceres brasileiras estão nas mãos de organizações criminosas que não hesitam em matar detentos que não cedem à extorsão", disse.
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1. Foragidos?
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1/15 (Montagem EXAME.com com Eliana Assumpção/Agência Brasil/Veja São Paulo)
São Paulo – Existem basicamente dois grupos de brasileiros procurados pela
Interpol, a polícia internacional presente em 190 países do globo: o daqueles condenados aqui mesmo e dos brasileiros que respondem a acusações ou foram considerados culpados em outros países. A situação de cada um é bem diferente. O primeiro caso é do novato da lista, Henrique Pizzolato. Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, o petista foi condenado no julgamento do
mensalão e fugiu para o exterior. Para a
Itália, mais especificamente. Está, oficialmente, foragido. Normalmente, se um brasileiro é condenado aqui e depois encontrado lá fora, a Interpol o envia de volta sem muitas delongas. Foi o que aconteceu com o banqueiro Salvatore Cacciola, em 2008. Esta situação é a inversa do segundo grupo, exemplificado no caso do deputado federal
Paulo Maluf, que responde a processo nos Estados Unidos. No Brasil, onde nenhum de suas ações transitou em julgado (chegou ao fim), ele trabalha e vive normalmente. Se ele pisar fora do país, no entanto, a Interpol o enviaria aos EUA, que incluiu seu nome na lista de difusão vermelha da organização para que responda a acusações por lá (relacionadas a desvios de dinheiro público no Brasil, ressalte-se). Tudo isso porque os países agem sob um mesmo princípio: não se extradita o próprio cidadão (com poucas exceções). Quer dizer que Maluf não será enviado pelo Brasil aos EUA. Se for encontrado em outro país, no entanto, a máxima não valeria. É aí que Pizzolato garantiu sua segurança ao deixar o território nacional: ele deveria ser extraditado, mas não será - tem cidadania italiana. Resumindo, não se assuste ao ler o aviso no site da Interpol que pede que a polícia seja avisada caso alguém tenha informações sobre o paradeiro dos “foragidos”. São sabidos onde muitos estão: eles apenas estão protegidos enquanto não deixarem o Brasil (caso de Maluf) ou não forem encontrados lá fora (caso de Pizzolatto, se deixar a Itália, seu único refúgio devido à cidadania). Veja, nas fotos a seguir, parte dos brasileiros procurados pela Interpol em todo mundo, dos mais aos menos conhecidos. Os nomes não estão em ordem de "mais procurados", já que isso não é feito pela Interpol. Os crimes foram colocados como descritos no site da organização.
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2. 1. Henrique Pizzolato - Corrupção
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2/15 (Wikimedia)
Cidade natal: Concórdia (SC)
Idade: 61 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crimes a que responde: Corrupção e lavagem de dinheiro (foi ainda condenado pelo STF por peculato)
Único réu do mensalão dado como foragido (até agora), Henrique Pizzolato, que era diretor de marketing do Banco do Brasil quando se envolveu no esquema, aproveitou a cidadania italiana para se refugiar no país europeu sem o risco de ser extraditado. Fez isso “por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais”, disse em nota.
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3. 2. Roger Abdelmassih - Estupro
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3/15 (Reprodução / Interpol)
Cidade natal: São João da Boa Vista (SP)
Idade: 70 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crimes a que responde: estupro e abuso sexual Um dos mais prestigiados médicos especialistas em reprodução assistida do Brasil, Roger Abdelmassih tratou milhares de pacientes por décadas, incluindo várias celebridades, até ser desmascarado por uma série de abusos sexuais mantidos enquanto as pacientes estavam sedadas. Foi condenado a 278 anos de prisão em 2010, mas está foragido desde 2011. A polícia suspeita que esteja no Líbano, país que não tem tratado de extradição assinado com Brasil.
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4. 3. Paulo Maluf - Roubo
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4/15 (Divulgação Interpol)
Cidade natal: São Paulo (SP)
Idade: 82 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Estados Unidos
Crime a que responde: “posse ilegal de propriedade roubada” O deputado federal Paulo Maluf e seu filho Flávio foram incluídos na lista da Interpol em 2010 a pedido da Justiça de Nova York. No processo, o político é acusado de desviar dinheiro público da obra da Avenida Água Espraiada, hoje Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo. O dinheiro teria percorrido um caminho sinuoso, passando por instituições norte-americanas, por isso o processo por lá. Em sua defesa, ele afirma que não é réu no processo, que atinge uma empresa em que a família é acionária.
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5. 5. Cleonice Braz - Abdução de menor
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5/15 (Divulgação Interpol)
Cidade natal: Santa Rita do Passa Quatro (SP)
Idade: 41 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crime a que responde: abdução de menor (rapto de criança)
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6. 6. Carla Vanessa Fuziyama - Sequestro
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6/15 (Reprodução / Interpol)
Cidade natal: Rio de Janeiro (RJ)
Idade: 39 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crime a que responde: sequestro e cárcere ilegal Uma
reportagem do jornal Extra mostrou a história do major do Exército João Carlos Guerra, que luta há mais de seis anos pela guarda da filha. A menina viajou ao Japão com a mãe e então mulher de João, Carla Vanessa Fuziyama, e as duas nunca mais voltaram. Como o Japão não é signatário da Convenção de Haia – que trata dos casos de sequestro de crianças – Carla só poderia ser presa e deportada ao Brasil caso viaje para algum país onde funcione a Interpol.
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7. 7. Ernesto Heinzelmann - Formação de cartel
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7/15 (Divulgação Interpol)
Cidade natal: Joinville (SC)
Idade: 60 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crime a que responde: formação de cartel (violação ao Ato Antitruste Sherman dos EUA) Executivo com carreira bem sucedida na Embraco, empresa de Joinville –
que presidiu até 2009 - Ernesto Heinzelmann foi acusado na
justiça dos Estados Unidos por formação de cartel na venda de compressores utilizados em refrigeradores e freezers. Se sair do Brasil, pode ser preso pela Interpol e enviado ao país. No Brasil, a Embraco chegou a um acordo com o
Cade pelas mesmas acusações, em 2009.
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8. 10. Hilana Lannes de Moraes - Sequestro de menor
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8/15 (Divulgação Interpol)
Cidade natal: Rio de Janeiro (RJ)
Idade: 43 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Argentina
Crime a que responde: sequestro de menor de 10 anos Hilana de Moraes é o centro de uma história muito parecida à de Sean Goldman, o pai norte-americano que travou uma batalha judicial por 4 anos para conseguir ter o filho - sequestrado pela mãe brasileira - de volta. A diferença é que o pai desta vez é argentino e
luta há mais de 10 anos pelo direito de ver os filhos novamente.
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9. 11. Fernando Paulo Bernardes Rusin - Tráfico de drogas internacional
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9/15 (Reprodução / Interpol)
Cidade natal: não revelada
Idade: 31 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crime a que responde: tráfico de drogas internacional
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10. 12. Micheli Bueno – Tráfico de drogas
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10/15 (Divulgação Interpol)
Cidade natal: não revelada
Idade: 29 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crime a que responde: associação com uma ou mais pessoas para tráfico de drogas
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11. 15. Fernando Cordeiro - Estupro de criança
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11/15 (Divulgação Interpol)
Cidade natal: não revelada
Idade: 32 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Estados Unidos
Crime a que responde: estupro de criança, com uso da força
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12. 16. Francisca Maria Costa Vale – Posse ilegal de armas
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12/15 (Reprodução / Interpol)
Cidade natal: não se sabe, possivelmente do Maranhão
Idade: 52 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Brasil
Crimes a que responde: tráfico de drogas internacional, posse ilegal de armas, lavagem de dinheiro, entre outros
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13. 18. Luiz Milton Mecozzi - Tráfico de animais
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13/15 (Divulgação Interpol)
Cidade natal: São Paulo (SP)
Idade: 76 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Estados Unidos
Crimes a que responde: Tráfico de animais e fraude bancária
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14. 21. Daniel Clemente Soarez - Tráfico de drogas
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14/15 (Reprodução / Interpol)
Cidade natal: São Paulo (SP)
Idade: 38 anos
Quem incluiu na lista da Interpol: Paraguai
Crime a que responde: tráfico de drogas (cocaína)
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15. Agora, veja os brasileiros que vão na direção contrária e são exemplos
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15/15 (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)