PGR pede que investigações sobre supostas vendas de sentenças fiquem concentradas no STF
Solicitação foi apresentada ao ministro Cristiano Zanin, relator de uma apuração envolvendo o STJ, que já afastou servidores
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PGR pede unificação de investigações de venda de sentenças (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
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Agência de notícias
Publicado em 25 de outubro de 2024 às 18h35.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que todas as investigações sobre possíveis vendas de sentenças, envolvendo a suposta participação do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, sejam conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi apresentado ao ministro Cristiano Zanin, do STF.
Investigações envolvem esquema de vendas de sentenças no STJ e TJ-MS
Zanin já é o relator de uma investigação sobre um suposto esquema de vendas de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra apuração, que tramita no STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, resultou no afastamento de cinco desembargadores no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Gonçalves é citado em ambos os casos.
As suspeitas relacionadas ao STJ foram levadas ao STF devido à suposta conexão com uma autoridade que possui foro na Corte — no caso, um ministro do próprio STJ. Já o foro dos desembargadores de tribunais de justiça é no STJ, mas as investigações podem ser centralizadas caso seja reconhecida uma conexão.
Procedimentos administrativos complementam as investigações
Há também investigações no âmbito administrativo em ambos os casos. O STJ afastou um segundo servidor suspeito de irregularidades e instaurou um procedimento administrativo disciplinar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou, na quarta-feira, o compartilhamento das provas da investigação sobre o TJ-MS, visando abrir um procedimento disciplinar específico.
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