Polícia Federal: a empresa investigada tem atuado em licitações do governo federal desde abril de 2015 (Arquivo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 2 de setembro de 2016 às 11h17.
Em nota atualizada hoje (2), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle informa que diferentemente do que foi divulgado quarta-feira (31), órgãos federais em Mato Grosso, Rondônia e São Paulo não estão sendo investigados na Operação Matreiro.
Na verdade, a operação, deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal (PF), o Ministério da Transparência e o Ministério Público Federal (MPF), investiga a empresa que participou da licitação para a prestação de serviços nesses órgãos.
Também em nota, o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) informou que “a operação deflagrada pela PF não inclui nenhum dos campi e a reitoria do Ifro, uma vez que o instituto não tem nenhuma contratação com a empresa investigada”.
Acrescenta que a empresa participou da licitação, mas foi desclassificada por não atender aos requisitos necessários.
Operação
A Operação Matreiro, deflagrada pela PF, em parceria com o Ministério da Transparência e o Ministério Público Federal apura a prática de fraudes em licitações, com a utilização de documentos falsos.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em Porto Velho (RO).
As investigações começaram com fiscalizações do Ministério da Transparência.
Elas apontaram irregularidades em documentos apresentados por empresa, durante licitações para a contratação de mão de obra especializada para prestar serviços nos institutos federais de Mato Grosso e Rondônia e no Departamento Penitenciário Nacional de Rondônia.
A empresa investigada tem atuado em licitações do governo federal desde abril de 2015 e está sendo analisada desde a Operação Kamikaze, ocorrida em duas fases.
Foram analisadas demonstrações contábeis, atestados de capacidade técnica, carimbos de reconhecimento de firma e guias de recolhimento do Fundo de garantia do Tempo de Serviço, além de informações da Previdência Social, todos com indícios de falsificação.
Foram identificadas ainda irregularidades como a não apresentação de notas fiscais, não compatibilidade do reconhecimento de firma dos documentos e incongruência de atestados na contratação de funcionários, entre outras.
Nota do Instituto Federal de Rondônia a EXAME.com:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) informou que nenhuma de suas unidades está sendo investigada na Operação Matreiro, realizada pela Polícia Federal na manhã de quarta-feira, 31.
"A operação apura a utilização de documentos falsos por empresa em certame licitatório. Diante deste fato, ressaltamos que a empresa investigada participou do pregão eletrônico nº 06/2015 do Campus Vilhena, em 15/05/15 para a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de copeiragem, jardinagem, manutenção de edificações e piscinas, recepção e motorista, tendo sido desclassificada por não atender aos requisitos estabelecidos pelo edital".
Segundo o Instituto, a citação na divulgação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle "refere-se somente à participação da empresa em certame licitatório do IFRO".
Texto atualizado em 02/09/2016 às 11h17