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PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro por 'gabinete paralelo'

Abertura da investigação foi autorizada ontem pela ministra do STF Cármen Lúcia

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defende retorno das aulas presenciais  (Catarina Chaves/MEC/Flickr)

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defende retorno das aulas presenciais (Catarina Chaves/MEC/Flickr)

AO

Agência O Globo

Publicado em 25 de março de 2022 às 20h12.

A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério. A PF tem o prazo de 30 dias para entregar ao Supremo a conclusão das primeiras diligências. A abertura da investigação foi autorizada ontem pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em uma gravação que prioriza a liberação de verbas a prefeituras cujos pedidos foram negociados por dois pastores, segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo". No áudio, o ministro afirmou que atendeu a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro. Sem cargos públicos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura atuam como assessores informais do Ministério da Educação, intermediando reuniões com gestores municipais.

"A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais", diz trecho da decisão da ministra de abrir o inquérito para investigar o ministro da Educação.

Ainda segundo a ministra, a investigação de Milton Ribeiro é indispensável: "Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas."

Também nesta sexta-feira, a Polícia Federal abriu investigação sobre a atuação dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura. Esse inquérito se baseia em apuração feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e não envolve ninguém com foro privilegiado.

Em nota à imprensa na quarta-feira, a CGU disse que sua apuração foi concluída em 3 de março e que sugeriu o encaminhamento do caso à Polícia Federal. O órgão, porém, não citou nominalmente os pastores nem relata detalhes sobre a investigação, que foi feita sob sigilo. A CGU informou que encontrou indícios da prática de crimes na oferta de propinas para liberar recursos do MEC, mas sem achar irregularidades por parte de agentes públicos.

A CGU soltou nota sobre sua apuração depois de o ministro da Educação ter dito que havia solicitado ao órgão uma investigação sobre as suspeitas de que dois pastores, Arilton Moura e Gilmar Silva dos Santos, atuariam irregularmente para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ontem, a ministra Sármen Lúcia também deu prazo de 15 dias para o procurador-geral da REpública, Augusto Aras, dizer se vai querer investigar o presidente Jair Bolsonaro, indicando que ele também deveria ser alvo da apuração. Caberá também à Polícia Federal (PF) fazer a investigação.

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