Perto de ser julgado por trama golpista, Bolsonaro tem investigações pendentes no STF e na PGR
Cinco apurações estão paradas e dependem de manifestações de Paulo Gonet ou decisões de Alexandre de Moraes
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Bolsonaro: Baptista Junior afirmou aos investigadores que, em dezembro de 2022, Bolsonaro sondou a cúpula das Forças sobre um golpe (Ton Molina/Getty Images)
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Agência de notícias
Publicado em 15 de julho de 2025 às 08h36.
Enquanto se aproxima do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ocorrer até setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem outras cinco investigações pendentes, tanto na própria Corte como na Procuradoria-Geral da República (PGR). Essas apurações incluem processos antigos, iniciados durante seu governo, mas que ficaram sem conclusão, e casos mais recentes, que não avançaram.
A principal investigação sem desfecho trata do suposto esquema de desvios de joias e presentes do acervo da Presidência.
Neste mês, completou-se um ano de quando a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas pelo episódio. Desde então, contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não decidiu se vai apresentar uma denúncia ou pedir arquivamento.
No ano passado, após o indiciamento, Gonet solicitou a apresentação de mais documentos relacionados à investigação. Depois, não houve mais manifestações. O procurador-geral já solicitou o arquivamento de outro inquérito no qual o ex-presidente foi indiciado, o da suposta fraude em cartões de vacina, o que foi aceito pelo STF.
Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro tenta usar uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ficar com um relógio de luxo, para arquivar o caso, alegando que a situação é a mesma. Procurados, STF, PGR e a defesa de Bolsonaro não se manifestaram.
Gonet também tem pendências deixadas pela gestão anterior da Procuradoria. Em 2023, Bolsonaro foi incluído no inquérito que investiga possíveis incentivadores dos atos golpistas do 8 de janeiro, devido a um vídeo que publicou, com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois dias após as manifestações.
Em dezembro de 2023, a PGR informou ter recuperado a gravação, que tinha sido deletada, e disse que isso iria permitir a "continuidade da persecução penal contra o ex-presidente". De lá para cá, contudo, não houve mais manifestações.
Ainda há três inquéritos conduzidos enquanto Bolsonaro ainda era presidente que não tiveram conclusão. Em maio de 2024, Gonet foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes a se manifestar sobre o primeiro deles, que apurou se Bolsonaro tentou interferir na PF durante seu governo, como denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, hoje senador.
A ex-vice-procuradora-geral Lindôra Araújo havia pedido o arquivamento, e Moraes questionou se o posicionamento permanecia na atual gestão da PGR. Mais de um ano depois, não houve resposta. Neste caso, a PF também já tinha defendido o fim da apuração.
Pedidos de arquivamento pendentes
Já entre os casos que dependem de decisão do STF, há dois inquéritos aguardando decisão de Moraes.
Em um deles, a PF afirmou ao STF, em 2022, que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de "provocar alarme ou perigo inexistente" ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus HIV, causador da Aids. Em 2023, contudo, a PGR pediu o arquivamento do caso, e não houve decisão do relator.
Em outro, a PF apontou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, a PGR questionou a própria abertura da investigação e solicitou seu arquivamento, o que foi negado por Moraes ainda em 2022. Não houve novos avanços depois disso.
Nesses dois últimos inquéritos há recursos pendentes, um do próprio Bolsonaro e outro da PGR. O julgamento deles começou em 2022, mas o ministro André Mendonça pediu vista. Os recursos foram devolvidos para julgamento em 2023, mas não voltaram a serem analisados.
Enquanto isso, a ação penal da trama golpista está na reta final da tramitação. A PGR apresentou na segunda-feira seu posicionamento final, defendendo a condenação de Bolsonaro e dos demais sete réus. Depois, os próprios réus apresentarão suas alegações finais e o processo já poderá ser julgado.
A situação de cada investigação
- Joias: PF indiciou Bolsonaro em julho de 2024 e PGR ainda não apresentou posicionamento
- Incitação: PGR recuperou vídeo do ex-presidente em dezembro de 2023 e informou que continuaria análise
- Interferência na PF: em maio de 2024, Moraes questionou se Gonet mantinha pedido de arquivamento
- Declarações na pandemia: PGR pediu arquivamento em fevereiro de 2023, mas Moraes não analisou
- Vazamento de inquérito: Moraes negou, em agosto de 2022, pedido de arquivamento
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