Brasil

PEC do Teto tenta colocar país nos trilhos, diz ministro da Saúde

Barros lembrou que o governo tenta, por meio da aprovação da PEC, alcançar novamente o crescimento econômico do país

Ricardo Barros: a PEC prevê um teto para os gastos públicos por 20 anos (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Ricardo Barros: a PEC prevê um teto para os gastos públicos por 20 anos (Elza Fiuza/Agência Brasil)

AB

Agência Brasil

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 14h38.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a defender hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para ele, a chamada PEC dos Gastos Públicos se adequa ao contexto vivido pelo Brasil atualmente e tenta colocar o país "nos trilhos do equilíbrio fiscal e do crescimento econômico".

"A saúde se saiu bem - não há teto, há piso de recursos - e consegue, aqui no Congresso Nacional, recursos muito mais significativos do que aqueles que representam o piso da saúde", disse.

"Agora, num outro momento, em que houver bonança, o Congresso estabelecerá outra regra, onde os recursos possam ser aplicados de forma diferenciada. Do contrário, de fato, os recursos iriam todos para o superávit fiscal", completou.

Crescimento econômico é uma das metas

Após participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, Barros lembrou que, como o quadro brasileiro hoje é de déficit primário, o governo tenta, por meio da aprovação da PEC, alcançar novamente o crescimento econômico do país.

"Se vier o momento de bonança, não tenho dúvida: o Congresso irá rever as condições de aplicação dos recursos públicos no país", afirmou.

A PEC prevê um teto para os gastos públicos por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e, no Senado, ganhou o número 55.

Acompanhe tudo sobre:GovernoMinistério da SaúdePEC do Tetoreformas

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 17 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP