Brasil

PEC cria indenização para seringueiros da década de 40

Indenização deve ser repassada aos dependentes dos soldados da borracha que já estão mortos

Senador Jorge Viana (PT-AC) comunica a aprovação da PEC que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão dos chamados "soldados da borracha" (Moreira Mariz/Agência Senado)

Senador Jorge Viana (PT-AC) comunica a aprovação da PEC que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão dos chamados "soldados da borracha" (Moreira Mariz/Agência Senado)

DR

Da Redação

Publicado em 23 de abril de 2014 às 21h53.

Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aos seringueiros que trabalharam na região Amazônica na década de 1940, chamados de "soldados da borracha", uma indenização de R$ 25 mil. O texto, aprovado em dois turnos pelos senadores, segue agora para a promulgação.

A indenização deve ser repassada aos dependentes dos soldados da borracha que já estão mortos. Além disso, a PEC também mantém o pagamento vitalício de dois salários mínimos para os ex-seringueiros.

Segundo o relator do texto, senador Aníbal Diniz (PT-AC), estima-se que 60 mil pessoas foram morar na região para trabalhar como seringueiros na época da Segunda Guerra Mundial. Ele estima em seis mil o número de soldados da borracha ainda vivos. Somados aos dependentes, serão cerca de 12 mil pensionistas. Os pagamentos levarão a União a desembolsar aproximadamente R$ 300 milhões.

Para Diniz, a PEC faz justiça a trabalhadores que não recebem auxílio do Estado pela contribuição em conflito armado, como já é o caso de soldados e pracinhas. "Impõe-se, assim, como dever de justiça, buscar minorar os problemas vividos por aqueles que, com grande sacrifício pessoal, trabalhando sob as mais difíceis condições, deram um esforço gigantesco para a derrota do nazifascismo, garantindo às forças aliadas o fornecimento de uma dos mais importantes matérias-primas no esforço de guerra, a borracha.", destacou o senador no relatório.

Acompanhe tudo sobre:Política no BrasilSenadoIndenizações

Mais de Brasil

Paraná tem maior redução de homicídios dolosos desde 2007

PEC da Segurança deve ser votada em dezembro por comissão, diz Motta

Provas anteriores do Enem: onde baixar e como usá-las para uma revisão eficaz

Governo poderá mirar no piso da meta fiscal após ajuda do Congresso