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Pauta bomba; Petro sem capitalização…

Pauta bomba aprovada O presidente interino Michel Temer e sua base na Câmara aprovaram um pacotão de reajustes para o funcionalismo federal — executivo, judiciário, legislativo, ministério público. O impacto no orçamento até 2019 deve ser de 58 bilhões de reais. No total, a Câmara aprovou 15 projetos de lei que estabelecem os reajustes. A […]

SUPREMO: apenas cinco vezes na história do Brasil – todas no governo de Floriano Peixoto (1891-1894) – os senadores rejeitaram indicações de ministros feitas pelo presidente  / Rosinei Coutinho/SCO/STF

SUPREMO: apenas cinco vezes na história do Brasil – todas no governo de Floriano Peixoto (1891-1894) – os senadores rejeitaram indicações de ministros feitas pelo presidente / Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Da Redação

Publicado em 2 de junho de 2016 às 07h00.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h39.

Pauta bomba aprovada

O presidente interino Michel Temer e sua base na Câmara aprovaram um pacotão de reajustes para o funcionalismo federal — executivo, judiciário, legislativo, ministério público. O impacto no orçamento até 2019 deve ser de 58 bilhões de reais. No total, a Câmara aprovou 15 projetos de lei que estabelecem os reajustes. A principal delas é o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que delimita o teto para funcionários públicos, e que passou de 33.763 para 39.293 reais. Os projetos vão agora ao Senado.

Mais ministérios

Em reunião com a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, o presidente interino, Michel Temer, disse que poderá reformular a estrutura ministerial após o processo definitivo de impeachment. Segundo Temer, ele poderia recriar o Ministério de Desenvolvimento Agrário, a pedido dos movimentos sociais. Logo após a polêmica de não ter mulheres como ministras, o presidente também afirmou que nomeará uma representante feminina na primeira reforma ministerial que realizar.

Comissão aprova DRU

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2023 por 20 votos a 4. Se a medida for aprovada pelo plenário da Câmara, permitirá que o governo gaste o dinheiro que deveria por lei ser destinado à saúde e à educação em qualquer área considerada prioritária no orçamento. Os deputados críticos dizem que a DRU permitiria que o governo retirasse investimentos na área de seguridade social para que fossem usados para formar superávits, que seriam usados para o pagamento de juros da dívida pública.

Novo ministro

O Palácio do Planalto anunciou Torquato Jardim como o novo ministro da Transparência. Jardim é ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e assume no lugar de Fabiano Silveira, que pediu demissão na segunda-feira após terem sido divulgados áudios nos quais criticava a Operação Lava-Jato. Durante a tarde, o novo ministro disse que “a Lava-Jato é uma oportunidade única de combater a corrupção”.

Contas de Dilma

As contas do governo federal em 2015, na gestão Dilma Rousseff, devem começar a ser julgadas no próximo dia 15 pelo Tribunal de Contas da União. No processo, serão julgadas as “pedaladas fiscais”, que foram o motivo do afastamento da presidente. No ano passado, as contas de 2014 foram reprovadas por apresentar irregularidades parecidas.

Parente: sem capitalização

Na cerimônia de posse da presidência da Petrobras nesta quarta-feira, Pedro Parente disse que a influência política na estatal acabou. Segundo ele, decisões sobre preços de combustíveis, vendas de ativos e novos projetos serão tomadas apenas pela empresa. Ele também descartou qualquer capitalização do governo na Petrobras. “Temos de resolver nossos problemas com nossos próprios meios”, disse. As falas provocaram uma modesta alta nas ações da estatal. Mesmo com a queda no preço do petróleo, os papéis ordinários subiram 2,2%; e as preferenciais, 1,7%.

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Tudo novo no BNDES

Depois de tomar posse na presidência do BNDES nesta quarta-feira, Maria Silvia Bastos Marques discursou no Palácio do Planalto. Ela disse que o banco tem condições de devolver 100 bilhões de reais para o Tesouro Nacional sem prejudicar o plano de desembolsos e empréstimos e que, caso haja uma retomada econômica, o banco poderá buscar novos recursos no mercado, não no governo. Maria Silvia foi questionada sobre a política de empréstimos subsidiados e disse que essas iniciativas “serão todas revistas”.

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Caixa independente

Outro que tomou posse na presidência de um banco estatal nesta quarta-feira foi Gilberto Occhi, que passa a comandar a Caixa Econômica Federal. Em seu discurso, Occhi disse que não vê necessidade de um aporte do governo federal na Caixa em 2016. Afirmou também que as prioridades de sua gestão são a aceleração de crédito, novos investimentos e a busca de eficiência. Segundo Occhi, a instituição tem alternativas e não precisa dos recursos da União no curto ou no médio prazo. Para aumentar a capitalização, discute-se a abertura do capital dos negócios de seguridade da Caixa, das loterias instantâneas e dos cartões de crédito do banco.

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Balança comercial bate recorde

A balança comercial de maio alcançou 6,4 bilhões de dólares, o maior superávit desde o início da série histórica, em 1989. O dólar alto e a baixa atividade econômica interna ajudam a aumentar os números de exportação, causando o aumento da balança. A última vez que o mês de maio registrou saldo tão alto foi em 2008, quando os números somaram 4,6 bilhões de reais. O saldo de 2016 também é positivo, de 19,7 bilhões de dólares. O volume exportado cresceu 15,8%. As importações caíram 2,6%.

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Amigos de fé

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse, num discurso na TV, que apoia o democrata Bernie Sanders na disputa pela candidatura à Presidência dos Estados Unidos. Maduro referiu-se a Sanders como “nosso amigo revolucionário” e criticou o sistema eleitoral americano, dizendo que o democrata venceria se as eleições fossem “livres”. Do outro lado da disputa, Donald Trump recebeu apoio da mídia estatal da Coreia do Norte. Um editorial do jornal DPRK Today afirmou que Trump é um “político sábio”, que a rival Hillary Clinton é “maçante” e elogiou o republicano por suas declarações de que não se envolverá na disputa entre as Coreias.

Hora de gastar

Em relatório divulgado nesta quarta-feira, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimou o crescimento do PIB mundial em “decepcionantes” 3% em 2016. Semelhante à previsão do ano passado, o resultado é o pior desde 2009, um ano após o ápice da crise mundial. A economista-chefe da instituição, Catherine Mann, reiterou que esse quadro prejudica a empregabilidade dos jovens e causa problemas na aposentadoria dos idosos. Para atenuar o cenário, a organização incentiva os governos a investir em setores que movimentam a economia, como infraestrutura e educação.

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