O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avalia desde 2024 a possibilidade de reajustar o valor da emissão do passaporte.

A pasta recebeu um estudo inicial da Polícia Federal (PF) em março do ano passado, que passou por alterações e foi reenviado ao ministério em outubro de 2024.

Segundo o MJSP, a proposta está em análise, sem previsão para conclusão nem estimativas definidas sobre os novos valores.

O preço da emissão não sofre reajuste há dez anos. Desde julho de 2015, o passaporte comum custa R$ 257,25. Antes disso, o valor vigente era R$ 156,07, aplicado de dezembro de 2006 até junho de 2015.

Caso o governo considere a inflação acumulada dos últimos dez anos para realizar o reajuste da taxa de emissão, o valor poderá passar para R$ 434,27. A calculadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que entre julho de 2015 a abril de 2025, a inflação acumulada foi de 68,81%.

Quais são os documentos necessários para emitir o passaporte?

Veja a lista completa de documento para tirar o passaporte: 

• Documento de identificação;
• Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência;
• Autorização para menor;
• Comprovação da emancipação;
• Certificado de naturalização ou portaria;
• Certidão que demonstre alteração de nome;
• Comprovação do sexo;
• Fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos;
• Certificar-se de sua regularidade eleitoral;
• Certificar-se de sua regularidade com o serviço militar obrigatório;
• Documentação do brasileiro nascido no exterior. 

Como tirar um passaporte?

1. Abertura de solicitação: no site do governo federal é preciso preencher um formulário com todas as informações solicitadas, para que seja feita a verificação de que você tem todos os documentos necessários para a visita presencial; 
2. Pagamento da taxa: após o preenchimento da ficha, é preciso realizar o pagamento da taxa, com base nos valores mencionados acima; 
3. Agendamento da visita e comparecimento ao atendimento: local onde você deve levar os documentos solicitados, tirar a foto e fazer as devidas assinaturas e validações para a emissão do passaporte; 
4. Acompanhamento da solicitação: após ir ao local marcado, o processo de emissão do documento vai começar e você pode acompanhar a solicitação do passaporte também no site do Governo Federal;
5. Passaporte pronto: se na sua solicitação indica que o documento está pronto, basta ir até a mesma unidade de agendamento para retirar o seu passaporte. 

Qual valor para tirar o passaporte?

• Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25
• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
• Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50

Qual é a duração e validade de um passaporte?

Passaporte Comum tem validade variável, de acordo com a idade do titular:

• até 1 ano de idade ❯ validade de 1 ano
• entre 1 e 2 anos ❯ validade de 2 anos
• entre 2 e 3 anos ❯ validade de 3 anos
• entre 3 e 4 anos ❯ validade de 4 anos
• entre 4 e 18 anos ❯ validade de 5 anos
• maior de 18 anos ❯ validade de 10 anos

Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano.

Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.