O deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, afirmou que os partidos aceitaram a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar a reforma política por temas.

Costa disse que o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), será indicado relator em Plenário e vai elaborar um parecer sobre o tema nesta terça-feira.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), reclamou da decisão.

Votação por temas

Indio da Costa disse que a votação vai ser por grupo de artigos, de acordo com os temas, e que poderá haver mais de um destaque sobre o mesmo tema. Novos temas também poderão ser discutidos.

“Cada partido vai poder apresentar destaque sobre qualquer ponto das PECs da reforma política”, declarou Costa. Entre esses pontos, ele citou o tempo de televisão e o período de campanha.

Ele também informou que houve acordo de procedimentos entre os líderes partidários para não haver obstrução e para não retomar pontos que forem derrotados em Plenário.

Costa disse que a proposta de Cunha de votar tema por tema foi inteligente. O vice-líder do PSD lembrou que, numa tentativa anterior de votar a reforma, em 2007, nenhum tema foi votado porque cada parlamentar tinha divergência sobre pontos diferentes da reforma.

Ordem de votação

A ordem de temas sugerida por Cunha e aceita pelos líderes foi: sistema eleitoral (inicialmente, será analisado o sistema de lista, depois o distrital misto, o distritão e o distritão misto); financiamento de campanhas (se público, privado – restrito a pessoa física ou privado – extensivo a pessoa jurídica); proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota para as mulheres; fim das coligações; cláusula de barreira; dia da posse para presidente da República; voto obrigatório.

A votação sobre cláusula de desempenho (barreira) e fim das coligações dependerá do resultado sobre sistema eleitoral.

A reunião de líderes ocorre neste momento, no gabinete do presidente da Câmara.