O Ministério do Meio-Ambiente concluiu nesta quinta-feira, 22, o leilão de concessão dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

O vencedor foi o Parques Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), representado no leilão pela Fram Capital. O certame foi realizado na B3, em São Paulo, e fecha o calendário de leilões de 2022.

A proposta do vencedor foi de R$ 1.009.132,27 (um ágio de 9% em relação ao valor mínimo do edital), por um período de concessão de 30 anos. Estão previstos investimentos em torno de R$ 18 milhões em infraestrutura relativa à visitação. A estimativa também é de aplicação de R$ 200 milhões em operação de gestão da unidade, com oferecimento de serviços ao visitante.

Os estudos para a concessão foram feitos pelo Ministério do Meio-Ambiente, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ICMBio e Ministério do Turismo.

"Os investimentos previstos contribuirão com a preservação do parque, atração de um maior número de visitantes e com a valorização de um ativo ambiental de grande relevância para o país", disse em nota Renan Sona, sócio do escritório de advocacia Demarest, que assessorou o fundo vencedor.

O parque da Chapada dos Guimarães recebe entre 170 mil e 200 mil visitantes por ano, segundo números oficiais, o que faz o local figurar entre os mais visitados do país. Criado em 1989, o parque tem mais de 32 mil hectares e preserva espécies nativas do Cerrado e sítios arqueológicos, além de abrigar nascentes de grandes rios (como Paraguai e São Francisco, entre outros). O parque entrou no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal em 2021.

Oito parques concedidos

A concessão de unidades de conservação tem sido uma tendência nos últimos meses. Foram oito parques concedidos neste ano, o último concluído nesta semana, com o leilão de dois parques estaduais em Minas Gerais, de Ibitipoca e Itacolomi, também vencidos pela Parques FIP. O fundo também é atualmente concessionário, entre outros, do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

A tendência é que projetos de concessão de parques sigam ocorrendo nos próximos anos. A carteira do BNDES tem 192 projetos do tipo em esfera estadual, federal e municipal, segundo a instituição.

Defensores do modelo apontam que, em muitos casos, as unidades se encontram abandonadas e sem condição de acesso a potenciais visitantes por falta de recursos para investimento público.

Com a concessão desenhada pelo BNDES, o objetivo é ter infraestrutura de maior qualidade aos visitantes, enquanto o novo administrador preza pela conservação ambiental das áreas dos parques. Críticos das concessões apontam, por outro lado, que é preciso atentar para um bom desenho de contrato que garanta a conservação dos parques e interesse público da visitação, além de dúvidas sobre as melhorias práticas da estrutura.

Leilões de parques em 2022

• Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná (R$ 4,1 bilhões em investimentos previstos);
• Parques estaduais do Caracol e do Tainhas, no RS (R$ 465 milhões em investimentos);
• Parque Estadual do Turvo, no RS (R$ 202,4 milhões em investimentos);
• Parque Estadual Serra do Conduru, na Bahia (R$ 125 milhões);
• Parques estaduais do Ibitipoca e Itacolomi, em Minas Gerais (R$ 15 milhões em investimentos).

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