Parente eleito na BRF

Após mais de nove horas de reunião, Pedro Parente, presidente da Petrobras, foi eleito presidente do conselho de administração da fabricante de alimentos BRF. Augusto Cruz (ex-presidente do varejista Pão de Açúcar) será o vice-presidente. Parente foi eleito por aclamação, às 21h20, para “pacificar a empresa”, como afirmou o acionista Luiz Fernando Furlan. Foram eleitos, além de Parente e Cruz, os outros oito nomes indicados: Dan Ioschpe, Flávia de Almeida, Francisco Petros, José Luiz Osório, Luiz Fernando Furlan, Roberto Mendes, Roberto Rodrigues e Walter Malieni. A assembleia foi especialmente demorada por uma decisão da Comissão de Valores Mobiliários, anunciada às 10h50, de vetar a voto em lista fechada, como previsto, para priorizar o voto múltiplo, preservando o direito de investidores minoritários. Após todo o atraso, porém, os eleitos foram os mesmos previstos pela lista fechada. O novo conselho se reúne nesta sexta-feira às 8h na sede da BRF.

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Palocci fecha delação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016, assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). Aos investigadores da PF em Curitiba, Palocci vai detalhar os esquemas de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015. O ex-ministro terá de apresentar provas de tudo que disse. Segundo fontes próximas ao caso afirmaram ao jornal O Globo, a colaboração avançou rapidamente nos últimos dias. Os investigadores já teriam fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci e já concluído a fase de depoimentos.

Impeachment para Pimentel?

O deputado estadual Adalclever Lopes (MDB), aceitou, nesta quinta-feira, um pedido para analisar processo de impeachment do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Com isso, o governador mineiro será investigado pela Assembleia Legislativa do estado. A acusação contra o petista é de crime de responsabilidade em virtude do atraso nos repasses pelo Executivo mineiro para pagamento de salários dos servidores públicos estaduais. A abertura do processo é mais um sinal de afastamento entre o MDB, que tem o vice-governador Antonio Andrade, e o PT. O pedido de impeachment elaborado pelo advogado Mariel Marra trata do não pagamento dos chamados duodécimos, que devem ser encaminhados pelos governadores ao Legislativo e ao Judiciário estaduais até o dia 20 de cada mês, para pagamento do funcionalismo público. Os repasses de valores que Mariel Marra acusa Fernando Pimentel de atrasar foram reunidos por ele em três reportagens do jornal O Tempo, uma reportagem do portal Conjur, uma nota oficial do diretor-geral da Assembleia mineira, Cristiano Felix dos Santos Silva, em que ele informa que “há vários meses, a Secretaria de Estado da Fazenda vem repassando valores menores do que o devido ao Poder Legislativo”, além de informações prestadas pela Associação Mineira de Municípios e declarações do coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais.

Esperança para a defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Lula aposta na decisão recente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) — de retirar das mãos do juiz Sergio Moro a delação da Odebrecht sobre o terreno para o Instituto Lula e a reforma do sítio em Atibaia — para reforçar os argumentos a fim de tentar anular nos tribunais superiores a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Os advogados de Lula alegaram, nos recursos que apresentaram no início da semana ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que os casos sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF, que Moro não tinha competência legal para conduzir a ação do tríplex. Nos três processos, a argumentação da defesa é semelhante: as supostas vantagens –a construção do instituto, a reforma do sítio e o tríplex– não têm ligação direta com desvios da Petrobras. Essa alegada ligação é que justifica a competência para Moro conduzir as ações. Cristiano Zanin, que também contestou no mérito nos recursos ao STJ e ao STF a condenação de Lula, afirmou que a defesa pretende apresentar em breve outros recursos a fim de reverter a prisão do ex-presidente.

Moro continua no controle

O juiz federal Sérgio Moro decidiu, nesta quinta-feira, manter a condução do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso referente à reforma do sítio de Atibaia, em São Paulo. Ao rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente, o juiz federal afirmou que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que deu a primeira manifestação na 2ª Turma a favor da retirada da colaboração da Odebrecht das mãos de Moro, não fazia qualquer menção ao processo do sítio nem tampouco “alguma determinação expressa de declínio de competência desta ação penal”. A defesa de Lula usou como base a decisão tomada na terça-feira pela 2ª Turma do STF que determinou a retirada de trechos das delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto. O juiz ainda disse que Toffoli foi enfático ao afirmar em seu voto que a decisão tinha caráter provisório e se baseava apenas nos elementos trazidos no recurso julgado pelo Supremo. Moro disse que houve “precipitação” das partes, porque ainda não ocorreu a publicação do acórdão da decisão — resumo do julgamento — da 2ª Turma, “sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”. Para Moro, o pedido de declínio de competência não deve ser apresentado no corpo do processo, mas sim como outro questionamento — a chamada exceção de incompetência. A defesa de Lula, citou ele, já apresentou esse pedido, que está pendente de julgamento. Moro ainda não tomou uma decisão sobre o eventual envio do processo do Instituto Lula para a Justiça Federal paulista.

S&P rebaixa nota da Odebrecht

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s cortou a nota de crédito global da Odebrecht Engenharia e Construção, nesta quinta-feira. A nota variou de CCC para CCC- um dia após a companhia ter perdido o prazo de pagamento de uma dívida de 500 milhões de reais. Além do pagamento do principal da dívida de 2018, a empresa também deve juros referentes a uma dívida que vence em 2025, disse a agência. A companhia está agora no período de carência de 30 dias para honrar suas obrigações. Em um comunicado, a agência afirmou que, mesmo sabendo que a construtora passa por uma fase de negociações financeiras, há uma grande probabilidade de uma reestruturação da dívida ou de um default de fato. Com isso, a S&P avaliou que a empresa pode entrar em default ou fazer uma oferta de troca em condições desfavoráveis para credores ou outro tipo de reestruturação nos próximos 180 dias, o que levaria ao rebaixamento dos ratings da empresa para “D”. A S&P havia rebaixado a Odebrecht Engenharia para CCC em fevereiro deste ano.

Bezos e Zuckerberg mais ricos

Os presidentes da Amazon e do Facebook terminaram a quinta-feira ainda mais bilionários. Após a divulgação do positivo relatório trimestral da rede social, na quarta-feira, o presidente-executivo Mark Zuckerberg encerrou o dia com 5,7 bilhões de dólares a mais em sua conta. Jeff Bezos, CEO da varejista Amazon, também lucrou com o relatório trimestral da companhia, e ganhou 4,6 bilhões de dólares para completar a fortuna que tem como homem mais rico do mundo (com 112 bilhões de dólares).

Fintechs regulamentadas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, a regulamentação das fintechs no país. Segundo o CMN, as normas darão maior segurança jurídica a essas operações e criam condições para a redução do custo do crédito. Com as resoluções, o CMN quer incorporar inovações e estimular novas instituições na oferta de crédito. A nova regra tem aplicação imediata e permite as empresas interessadas darem início imediato ao processo de autorização. De acordo com a norma aprovada, as fintechs poderão ser oficialmente uma “Sociedade de Crédito Direto (SCD)” ou uma “Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP)”. A SCD poderá realizar empréstimos através de uma plataforma eletrônica com recursos próprios. Já a SPE faz a intermediação entre tomador e investidor em uma operação conhecida como “peer-to-peer lending”.

Facebook encurralado por investigação britânica

Deputados do Reino Unido acusaram o Facebook, nesta quinta-feira, de ameaçar o jornal britânico The Guardian. Segundo os parlamentares, a rede social teria ameaçado e assediado o jornal, após publicar uma reportagem sobre o escândalo de vazamento de dados da consultoria Cambridge Analytica. Em depoimento ao Comitê Parlamentar de Assuntos Digitais, Cultura, Meios de Comunicação e Esportes, o diretor de tecnologia do Facebook, Mike Schroepfer, afirmou que reconhece o “erro” de não ter informado imediatamente o vazamento de dados, e que isso pode ter levado os jornalistas do The Guardian a pensar que a companhia estava “impedindo que a verdade fosse trazida à tona”. Além da ameaça, Schroepfer ainda teve de responder às perguntas sobre o vazamento de dados de usuários britânicos, que teriam sido usados durante a votação do Brexit.