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Paraná é estado mais planejador do Brasil – veja lista

Paraná é único estado do país em que mais de 90% dos municípios têm um plano diretor. Projetos, obrigatórios por lei, orientam desenvolvimento urbano das cidades


	Parque de Curitiba, no Paraná: estado é o que tem mais cidades com plano diretor. Mas vale lembrar que planejar desenvolvimento urbano não é garantia de que ele será seguido
 (Shaun Botterill/Getty Images)

Parque de Curitiba, no Paraná: estado é o que tem mais cidades com plano diretor. Mas vale lembrar que planejar desenvolvimento urbano não é garantia de que ele será seguido (Shaun Botterill/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 30 de abril de 2014 às 13h59.

São Paulo – Num país não famoso pelo planejamento urbano de suas cidades, os planos diretores abrem uma perspectiva para um futuro mais ordenado e de cidades mais justas na distribuição dos espaços. Pelo menos na perspectiva teórica, o Paraná parece ser o estado mais preparado para isso: 92% dos munícipios paranaenses têm um plano diretor (veja lista completa por unidade da federação ao final).

O dado é da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2013, do IBGE, divulgada hoje.

Em seguida, Pará e Santa Catarina apresentam a maior porcentagem de munícipios com planos diretores prontos.

Em todo o Brasil, 2 785 das 5 570 cidades têm um plano diretor, ou seja, exatamente a metade.

Esses projetos – cuja lei manda que sejam feitos pelas prefeituras e aprovados pelas respectivas câmaras, mas ouvindo a população - são responsáveis por organizar e definir o desenvolvimento urbano das cidades, e a utilização permitida de cada espaço. Valem por 10 anos.

Eles foram tornados obrigatórios em 2001, pelo Estatuto das Cidades, mas apenas para munícipios com mais de 20 mil habitantes, ou que façam parte de regiões metropolitanas, áreas turísticas ou com projetos de grande impacto.

Mesmo sem a obrigação, no entanto, até munícipios pequenos têm percebido que podem se beneficiar de planejamento urbano.

Segundo o IBGE, o percentual de cidades com menos de cinco mil habitantes com um projeto para o futuro pulou de 5,1%, em 2005, para 30,4% no ano passado.

Em São Paulo, uma das 5 maiores regiões metropolitanas do mundo e com um dos 10 piores congestionamentos, o plano diretor é cercado de grande expectativa e alvo de grande pressão.

Ontem, movimentos representantes de sem tetos entraram em confronto com a Polícia Militar para pressionar os vereadores a votar o plano de uma vez.

Veja os estados cujas cidades mais planejam o futuro (o que, claro, não é sinônimo de mudanças efetivas, nem obediência ao previsto):

  ESTADO* Total de cidades no estado Cidades com plano diretor Cidades com plano em elaboração Porcentagem com plano diretor pronto
Paraná 399 368 29 92,2
Pará 144 120 9 83,3
Santa Catarina 295 226 29 76,6
Rio de Janeiro 92 70 6 76,0
Espírito Santo 78 59 3 75,6
Rio Grande do Sul 497 275 59 55,3
Pernambuco 185 102 32 55,1
Amazonas 62 34 10 54,8
São Paulo 645 331 79 51,3
10º Ceará 184 94 25 51,0
11º Rondônia 52 23 15 44,2
12º Bahia 417 184 69 44,1
13º Alagoas 102 45 18 44,1
14º Maranhão 217 95 48 43,7
15º Sergipe 75 32 7 42,6
16º Mato Grosso do Sul 79 33 18 41,7
17º Goiás 246 101 28 41,0
18º Mato Grosso 141 55 30 39,0
19º Tocantins 139 52 21 37,4
20º Piauí 224 82 24 36,6
21º Acre 22 8 7 36,3
22º Minas Gerais 853 299 128 35
23º Paraíba 223 54 35 24,2
24º Rio Grande do Norte 167 36 23 21,5
25º Roraima 15 3 8 20
26º Amapá 16 3 3 18,7

* O Distrito Federal não entra na lista pois conta com apenas um município, Brasília, que tem plano diretor.

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