Parque de Curitiba, no Paraná: estado é o que tem mais cidades com plano diretor. Mas vale lembrar que planejar desenvolvimento urbano não é garantia de que ele será seguido (Shaun Botterill/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 30 de abril de 2014 às 13h59.
São Paulo – Num país não famoso pelo planejamento urbano de suas cidades, os planos diretores abrem uma perspectiva para um futuro mais ordenado e de cidades mais justas na distribuição dos espaços. Pelo menos na perspectiva teórica, o Paraná parece ser o estado mais preparado para isso: 92% dos munícipios paranaenses têm um plano diretor (veja lista completa por unidade da federação ao final).
O dado é da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2013, do IBGE, divulgada hoje.
Em seguida, Pará e Santa Catarina apresentam a maior porcentagem de munícipios com planos diretores prontos.
Em todo o Brasil, 2 785 das 5 570 cidades têm um plano diretor, ou seja, exatamente a metade.
Esses projetos – cuja lei manda que sejam feitos pelas prefeituras e aprovados pelas respectivas câmaras, mas ouvindo a população - são responsáveis por organizar e definir o desenvolvimento urbano das cidades, e a utilização permitida de cada espaço. Valem por 10 anos.
Eles foram tornados obrigatórios em 2001, pelo Estatuto das Cidades, mas apenas para munícipios com mais de 20 mil habitantes, ou que façam parte de regiões metropolitanas, áreas turísticas ou com projetos de grande impacto.
Mesmo sem a obrigação, no entanto, até munícipios pequenos têm percebido que podem se beneficiar de planejamento urbano.
Segundo o IBGE, o percentual de cidades com menos de cinco mil habitantes com um projeto para o futuro pulou de 5,1%, em 2005, para 30,4% no ano passado.
Em São Paulo, uma das 5 maiores regiões metropolitanas do mundo e com um dos 10 piores congestionamentos, o plano diretor é cercado de grande expectativa e alvo de grande pressão.
Ontem, movimentos representantes de sem tetos entraram em confronto com a Polícia Militar para pressionar os vereadores a votar o plano de uma vez.
Veja os estados cujas cidades mais planejam o futuro (o que, claro, não é sinônimo de mudanças efetivas, nem obediência ao previsto):
ESTADO* | Total de cidades no estado | Cidades com plano diretor | Cidades com plano em elaboração | Porcentagem com plano diretor pronto | |
---|---|---|---|---|---|
1º | Paraná | 399 | 368 | 29 | 92,2 |
2º | Pará | 144 | 120 | 9 | 83,3 |
3º | Santa Catarina | 295 | 226 | 29 | 76,6 |
4º | Rio de Janeiro | 92 | 70 | 6 | 76,0 |
5º | Espírito Santo | 78 | 59 | 3 | 75,6 |
6º | Rio Grande do Sul | 497 | 275 | 59 | 55,3 |
7º | Pernambuco | 185 | 102 | 32 | 55,1 |
8º | Amazonas | 62 | 34 | 10 | 54,8 |
9º | São Paulo | 645 | 331 | 79 | 51,3 |
10º | Ceará | 184 | 94 | 25 | 51,0 |
11º | Rondônia | 52 | 23 | 15 | 44,2 |
12º | Bahia | 417 | 184 | 69 | 44,1 |
13º | Alagoas | 102 | 45 | 18 | 44,1 |
14º | Maranhão | 217 | 95 | 48 | 43,7 |
15º | Sergipe | 75 | 32 | 7 | 42,6 |
16º | Mato Grosso do Sul | 79 | 33 | 18 | 41,7 |
17º | Goiás | 246 | 101 | 28 | 41,0 |
18º | Mato Grosso | 141 | 55 | 30 | 39,0 |
19º | Tocantins | 139 | 52 | 21 | 37,4 |
20º | Piauí | 224 | 82 | 24 | 36,6 |
21º | Acre | 22 | 8 | 7 | 36,3 |
22º | Minas Gerais | 853 | 299 | 128 | 35 |
23º | Paraíba | 223 | 54 | 35 | 24,2 |
24º | Rio Grande do Norte | 167 | 36 | 23 | 21,5 |
25º | Roraima | 15 | 3 | 8 | 20 |
26º | Amapá | 16 | 3 | 3 | 18,7 |
* O Distrito Federal não entra na lista pois conta com apenas um município, Brasília, que tem plano diretor.