Recesso do meio do ano na Câmara dos Deputados começa em 17 de julho (Ueslei Marcelino/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de maio de 2019 às 20h15.
Última atualização em 30 de maio de 2019 às 20h16.
Brasília — O líder do governo no Senado Federal, Major Olimpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre Senado e Câmara. Segundo ele, não há sentido haver recesso num momento de crise em que pautas importantes como a reforma da Previdência precisam ser votadas.
"Estou fazendo toda a força do mundo contra o recesso num momento de crise como esse. Basta haver um acordo amplo entre as presidências do Senado, da Câmara", disse durante o 3º Fórum Nacional do Setor de Serviços, em São Paulo. O recesso começa em 17 de julho. Segundo Olimpio, a ideia é fazer a tramitação na Câmara se encerrar até essa data.
O senador criticou ainda parte dos parlamentares do Centrão durante a votação da reforma administrativa do governo, que acabou com uma derrota ao Palácio do Planalto, ao retirar o Coaf do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e devolvê-lo ao Ministério da Economia. Segundo o Major, parte do centro é composto de "pseudoaliados de conveniência".
Em nota, o líder do governo no Senado disse também nesta quinta que o governo não fez nenhuma articulação para garantir que medidas provisórias de seu interesse fossem votadas hoje no plenário da Casa. Pela manhã, o Senado decidiu adiar as votações para a segunda-feira. Uma das propostas é a chamada MP Antifraude do INSS. O texto precisa ser votado até o dia 3 para não perder a validade e ameaçar uma economia de R$ 9,8 bilhões em um ano com o combate a fraudes nos pagamentos de benefícios.
"Não houve articulação política nenhuma no sentido de pedir que as bancadas de senadores ficassem hoje para votar as medidas provisórias, nem mesmo com a bancada do PSL houve esse pedido", disse Olimpio. "Não houve esforço nenhum para tentar votar hoje. Todos sabiam que não teria quórum para eventual pedido de verificação, ou seja, mais uma vez, faltou articulação política", acrescentou.
Olimpio destaca na nota que ficou decidido entre os líderes que não ocorreria votação nominal hoje, e se ocorresse votação seria apenas votação simbólica. "Não houve esforço nenhum para tentar votar hoje (...). É um embuste falar em articulação".
Com o adiamento das votações, o governo terá que mobilizar senadores para estarem no Senado em uma segunda-feira, dia em que vários parlamentares ainda não estão de volta à capital federal. A sessão foi anunciada para as 16h. Na mesma sessão, o Senado deverá votar a MP que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).