LISBON, PORTUGAL - NOVEMBER 12: The President of the Federal Senate of Brazil Rodrigo Pacheco delivers remarks during the Seminar on Sustainable Agribusiness in Brazil, part of the Comunidade Dos Paises De Lingua Portuguesa (CPLP) Meeting at EPIC Sana Hotel, on November 12, 2021 in Lisbon, Portugal. (Photo by Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images) (Horacio Villalobos/Getty Images)
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de junho de 2022 às 07h15.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que vai autorizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), mas avalia ampliar o escopo da investigação para incluir a apurações sobre obras inacabadas nos governos do PT, como pediram aliados do governo. Pacheco deverá ler o requerimento da CPI, no plenário, na próxima terça-feira, 5.
Em reuniões realizadas nesta quarta-feira, 29, com senadores, Pacheco disse que vai analisar os requerimentos apresentados pela ala governista sobre obras inacabadas, narcotráfico em fronteiras e atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia. A oposição criticou a união dos dois pedidos de CPI sob o argumento de que a ideia é desviar o foco da investigação no MEC.
Leia também: Pacheco diz que deve tomar decisão sobre CPI do MEC até início da próxima semana
"O fato é que, havendo fato determinado, assinaturas, há uma tendência, obviamente, que exista a CPI", disse Pacheco, ao destacar que o pedido não ficará na gaveta. "Não há nenhuma intenção de proteger ou perseguir governo ou oposição", completou o senador.
A existência de um gabinete paralelo no MEC foi revelada pelo Estadão, em março. Pastores atuavam como lobistas no ministério e há denúncias de cobrança de propina, em dinheiro e até em barras de ouro, em troca da liberação de recursos da pasta para prefeituras. Na ocasião, o governo conseguiu impedir a instalação da CPI, mas as acusações ganharam força com a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que a criação da CPI abre margem para que "oportunistas" façam campanha contra ele. "Olha uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece estar enterrado. Quando se abre CPI, abre-se um mar de oportunidade para oportunistas fazerem campanha contra a gente", disse Bolsonaro ao participar de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com presidenciáveis.
O pedido de instalação da CPI do MEC tem 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo exigido. Elas podem ser retiradas até a leitura do requerimento em plenário. Agora, o governo faz pressão para que os aliados desistam, oferecendo em troca a liberação de emendas.
"Minha posição é que as investigações sobre obras inacabadas venham na frente", disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), aliado de Bolsonaro. "Há, claramente, uma intenção de tumulto", protestou o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Se Pacheco não atender outros pedidos de investigação apresentados por aliados de Bolsonaro, na ordem cronológica, o Palácio do Planalto tentará barrar a abertura da CPI do MEC com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia também:
Governadores criticam compensação parcial de corte de ICMS sugerido por Bolsonaro
Senado deve votar nesta quinta PEC que amplia auxílio-gás e cria voucher caminhoneiro