Brasília - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou, até 30 de abril, 95,5% das ações previstas para o período entre 2011 e 2014 e 84,6% do orçamento destinado. Os números foram apresentados hoje (27) e fazem parte do 10º Balanço do PAC 2.
Os empreendimentos totalizaram R$ 675,8 bilhões em obras concluídas, e o valor executado é 15,9% superior ao do último balanço, quando haviam sido gastos R$ 583 bilhões em obras concluídas. O Ministério do Planejamento informou que a execução global do programa atingiu R$ 871,4 bilhões.
No eixo transportes, foram concluídos R$ 58,9 bilhões em empreendimentos no país. Em 2014, ficaram prontos 3,003 mil quilômetros de obras de rodovias, dos quais 1,413 mil quilômetros foram concessões. No caso das ferrovias, foram concluídos 1,053 mil quilômetros.
No eixo energia, foram aplicados R$ 233,1 bilhões em obras de geração, com entrada de 12.860 megawatts no parque gerador brasileiro.
Da execução global, R$ 285,3 bilhões correspondem ao financiamento habitacional, R$ 231,4 bilhões foram executados por empresas estatais e R$ 168,5 bilhões pelo setor privado. De acordo com os dados divulgados, a execução do PAC 2, somente nos quatro primeiros meses de 2014, alcançou R$ 98 bilhões. O valor é 15% maior que o do mesmo período de 2013.
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1. Barradas
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1/8 (REUTERS/Gary Cameron)
O Tribunal de Contas da União (
TCU) recomendou, nesta quarta-feira, a paralisação de sete obras financiadas com recursos da União. Quatro delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (
PAC). Segundo o TCU, e
rros de projeto e superfaturamento estão entre as razões da recomendação. A fiscalização do órgão foi feita numa amostra de 136 obras financiadas total ou parcialmente com recursos da União, entre julho de 2012 e junho de 2013, nas áreas de aviação, transporte, energia, educação e infraestrutura hídrica. O relatório do tribunal será enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do
Congresso para subsidiar a distribuição de recursos em 2014. Cabe ao Congresso a palavra final sobre o destino das obras. Veja, a seguir, quais foram as obras e os problemas encontrados pelo TCU.
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2. Ferrovia Norte-Sul (Tocantins)
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2/8 (Divulgação/TCU)
Valor total dos contratos: R$ 1 bilhão A obra que está a cargo da Valec, já está 89% concluída. No entanto, o TCU encontrou problemas de sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). A obra faz parte do PAC.
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3. Ponte sobre o Rio Araguaia (Tocantins/Pará)
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3/8 (Wikimedia Commons)
Valor total dos contratos: R$ 226 milhões A construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que vai ligar as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), recebeu a recomendação de paralisação do TCU por apresentar projeto básico deficiente, sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado e quantitativos inadequados na planilha orçamentária. A obra faz parte do PAC.
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4. Vila Olímpica (Piauí)
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4/8 (Divulgação)
Valor total dos contratos: R$ 17 milhões A construção da Vila Olímpica, na cidade de Parnaíba, no Piauí, foi barrada por ter sido implantada sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. A obra está a cargo do Ministério do Esporte.
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5. Ferrovia de integração oeste-leste (Bahia)
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5/8 (Divulgação/TCU/Divulgação)
Valor total dos contratos: R$ 1,24 bilhões A obra da Valec, que prevê a integração entre as cidades de Ilhéus e Barreiras, na Bahia, recebeu a recomendação de paralisação por conta de seu projeto deficiente. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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6. Esgotamento sanitário em Pilar (Alagoas)
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6/8 (Divulgação/TCU)
Valor total dos contratos: R$ 4,15 milhões Segundo o TCU, os desembolsos dos recursos para obra, que já está 59% concluída, não têm conformidade com o Plano de Trabalho correspondente. Além disso, foi detectado um sobrepreço decorrente de preços excessivos em relação ao mercado. A obra está a cargo da Fundação Nacional de Saúde.
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7. Implantação e Pavimentação da BR-448/RS (Rio Grande do Sul)
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7/8 (Divulgação/TCU)
Valor total dos contratos: R$ 1 bilhão A obra, que já está 79% concluída, está a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo o TCU, o empreendimento apresenta superfaturamento. A obra faz parte do PAC.
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8. Agora, veja as obras que são símbolos de corrupção e ineficiência no Brasil
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8/8 (Marcelo Correa/EXAME.com)
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