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Análise das contas dos partidos do ano passado revela que nem sempre legendas optam pela transparência ao abrir seus gastos (iStock/Thinkstock)
Talita Abrantes
Publicado em 5 de agosto de 2018 às 06h30.
Última atualização em 5 de agosto de 2018 às 13h07.
São Paulo - No ano passado, os 35 partidos brasileiros gastaram quase 700 milhões de reais para manter suas operações no país. Quase 90% desse montante vem dos cofres públicos via fundo partidário. Por lei, as legendas precisam especificar claramente o destino de cada centavo desses recursos.
O sistema digital de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que padroniza essas declarações, tem uma lista de 200 rubricas. Mesmo assim, 16% do total despendido pelas legendas no ano passado foram declarados com especificações genéricas ou pouco claras sobre o real destino dessas contas. É o que mostra levantamento da ONG Transparência Partidária feito a pedido EXAME com base na declaração final de contas apresentadas pelos partidos.
No total, mais de 111 milhões de reais foram destinados pelas legendas para despesas consideradas obscuras ou muito genéricas. Exemplo disso é a rubrica “serviços técnicos profissionais”, que abarcou 48,5 milhões de reais dos gastos declarados pelas siglas no ano passado. Nas rubricas classificadas como “outras” foram mais de 24 milhões de reais.
| Tipo de despesa | Total gasto |
|---|---|
| ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES | R$ 2.076.670,65 |
| ALISTAMENTO | R$ 485.674,97 |
| ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE OUTRA INSTÂNCIA | R$ 520.527,24 |
| DÍVIDA DE CAMPANHA | R$ 27.124.369,73 |
| INSTALAÇÃO DE COMITÊS | R$ 1.159.391,90 |
| LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS | R$ 8.776.497,38 |
| MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO | R$ 2.785.571,81 |
| OUTRAS DESPESAS | R$ 10.244.172,91 |
| OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA | R$ 3.983.522,60 |
| OUTRAS DESPESAS COM VIAGENS | R$ 1.993.839,95 |
| OUTRAS DESPESAS ELEITORAIS | R$ 2.763.691,48 |
| OUTRAS OBRIGAÇÕES | R$ 3.578.327,96 |
| OUTROS ADIANTAMENTOS DIVERSOS | R$ 682.120,45 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | R$ 905.131,71 |
| SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS | R$ 48.531.227,18 |
Alguns partidos deitaram e rolaram nessa brecha. Mais da metade do total declarado pelo PRTB e pelo PPL, por exemplo, teve o carimbo dessas rubricas mais genéricas, de acordo com o levantamento. No caso do PT e do MDB, os maiores partidos em termos de receitas no Brasil, foram mais de 36 milhões de reais alocados em despesas obscuras – o que equivale a 16% e 19% do total arrecadado respectivamente por ambas as siglas.
| Partido | Valor | Gasto Total por partido | Percentual |
|---|---|---|---|
| PRTB | R$ 1.683.063,83 | R$ 2.918.846,17 | 57,66% |
| PPL | R$ 1.235.499,28 | R$ 2.300.091,44 | 53,72% |
| AVANTE | R$ 2.299.414,66 | R$ 5.422.930,81 | 42,40% |
| PCB | R$ 378.916,67 | R$ 1.074.072,86 | 35,28% |
| PMB | R$ 426.123,22 | R$ 1.236.326,19 | 34,47% |
| PMN | R$ 1.639.145,63 | R$ 4.803.833,45 | 34,12% |
| PROS | R$ 3.666.931,87 | R$ 10.988.755,88 | 33,37% |
| NOVO | R$ 1.766.421,91 | R$ 5.684.522,67 | 31,07% |
| PPS | R$ 2.941.448,23 | R$ 13.261.648,70 | 22,18% |
| PR | R$ 3.415.011,80 | R$ 15.727.861,17 | 21,71% |
| PHS | R$ 2.193.287,26 | R$ 10.336.332,71 | 21,22% |
| DEM | R$ 5.236.569,94 | R$ 25.067.884,71 | 20,89% |
| PODE | R$ 1.003.563,83 | R$ 4.944.805,50 | 20,30% |
| MDB | R$ 15.891.557,71 | R$ 80.566.656,87 | 19,72% |
| PSC | R$ 3.314.218,40 | R$ 18.570.795,32 | 17,85% |
| PSB | R$ 8.188.614,10 | R$ 46.090.619,50 | 17,77% |
| PT | R$ 20.260.880,57 | R$ 119.549.790,48 | 16,95% |
| PSD | R$ 6.555.667,54 | R$ 39.497.957,88 | 16,60% |
| SDD | R$ 2.667.679,70 | R$ 16.986.946,25 | 15,70% |
| PSL | R$ 714.197,20 | R$ 4.859.054,50 | 14,70% |
| PDT | R$ 3.574.758,11 | R$ 24.543.340,57 | 14,57% |
| PTB | R$ 3.417.095,40 | R$ 27.205.225,95 | 12,56% |
| PSOL | R$ 1.369.755,95 | R$ 12.040.924,13 | 11,38% |
| PCDOB | R$ 2.442.377,48 | R$ 22.118.258,78 | 11,04% |
| PRB | R$ 1.827.767,63 | R$ 17.431.605,62 | 10,49% |
| PP | R$ 3.377.880,89 | R$ 33.366.012,84 | 10,12% |
| REDE | R$ 623.558,62 | R$ 6.247.862,02 | 9,98% |
| PSDB | R$ 7.366.650,02 | R$ 76.411.160,39 | 9,64% |
| PTC | R$ 349.005,43 | R$ 3.947.756,92 | 8,84% |
| PSTU | R$ 273.351,01 | R$ 3.413.327,19 | 8,01% |
| DC | R$ 490.031,35 | R$ 8.026.067,13 | 6,11% |
| PV | R$ 719.599,79 | R$ 14.626.833,01 | 4,92% |
| PRP | R$ 272.749,54 | R$ 6.114.010,64 | 4,46% |
| PATRI | R$ 194.544,52 | R$ 5.907.087,03 | 3,29% |
| PCO | R$ 28.765,39 | R$ 1.122.323,16 | 2,56% |
Além dessas despesas, outros 130 milhões de reais foram destinados pelas legendas para as chamadas fundações partidárias de ensino. A legislação vigente obriga os partidos a destinarem pelo menos 20% do fundo partidário para essas organizações que devem visar o fomento à educação política. O problema é que nem sempre há transparência sobre o destino desses recursos dentro das fundações.
“Essa ainda é uma caixa preta inviolável. As fundações prestam contas para o Ministério Público, mas essas informações não são disponibilizadas para a população”, afirma o cientista político Marcelo Issa, sócio da consultoria Pulso Público e coordenador do Transparência Partidária.
Escolher essas rubricas genéricas para classificar seus gastos não é, em princípio, um ação ilegal - até porque cada gasto tem que ser devidamente comprovado junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A questão, na visão da ONG, é que ao optar por esse tipo de estratégia, as legendas pecam em transparência.
Em nota, o TSE afirma que dados genéricos que dificultem a fiscalização podem ser submetidos à averiguação para comprovação dos gastos “sob pena de esses valores serem considerados irregulares e sujeitos à devolução ao erário”.
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