São Paulo – Na última sexta-feira, o governo anunciou um corte no Orçamento Federal de R$ 23,4 bilhões, ou 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Com o enxugamento, o Executivo pretende poupar cerca de R$ 12 bilhões dos cofres públicos. Agora, quase quatro meses desde que o governo anunciou a reforma ministerial que extinguiu oito pastas e fundiu ministérios com o objetivo de cortar gastos, um novo contingenciamento é feito. Das 23 pastas com título de ministério (exceto o Ministério da Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos que não consta na planilha do Orçamento Federal), a que mais sofreu com a tesourada foi o Ministério de Minas e Energia - R$ 3,1 milhões foram reduzidos. Veja nas imagens como ficou o orçamento de cada pasta para 2016 e o tamanho do corte.
O Ministério de Minas e Energia é encarregado de supervisionar e impulsionar políticas na área de geologia, recursos minerais e energéticos, aproveitamento da energia hidráulica, mineração e metalurgia, petróleo, combustível, energia elétrica e nuclear. Ministro: Eduardo Braga Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 3.372 Corte sofrido (em milhões): R$ 3.146 Principais programas: Programa Luz para todos, PROINFA, Ônibus a hidrogênio, Programa Brasileiro de Etiquetagem
É dever do Ministério da Saúde oferecer boas condições de saúde para a população brasileira. Além disso, ele deve garantir que o cidadão tenha acesso ao atendimento à saúde e conquiste mais qualidade de vida. Ministro: Marcelo Castro Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 88.970 Corte sofrido (em milhões): R$ 2.530 Principais programas: Rede Cegonha, Mais médicos, Farmácia Popular
O Ministério da Educação deve garantir o ensino de qualidade no país. Em sua área de atuação engloba o ensino fundamental, médio, superior educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, ensino a distância e pesquisas educacionais. Na prática, ele é o responsável por facilitar o acesso e fornecer condições de pagamento à todos que quiserem estudar no Brasil. Ministro: Aloizio Mercadante Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 31.501 Corte sofrido (em milhões): R$ 1.304 Principais programas: ProUni, Ciência sem Fronteiras window.onload = function(){window.parent.CKEDITOR._["contentDomReadypicture_body"]( window );}
O Ministério da Defesa é qum deve garantir a defesa e a segurança do país por meio da ação das Forças Armadas, constituída pela Marinha, Aeronáutica e pelo Exército. O ministério é conhecido pela implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END), responsável por manter as operações de paz e pela presença das forças armadas nas fronteiras. Ministro: Aldo Rebelo Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 7.381 Corte sofrido (em milhões): R$ 690 Principais programas: Política Nacional de Defesa
6. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentozoom_out_map
6/24(Antonio Cruz)
O Ministério da Agriculturaé responsável por estimular a produção agropecuária e regulamentar os serviços do setor. Além disso, é ele quem precisa assegurar a alimentação da população brasileira e exportar o seu respectivo excedente.
Ministra: Kátia Abreu Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 1.483 Corte sofrido (em milhões): R$ 554 Principais programas: Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas, Programa de Subvenção da cana-de-açúcar, Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)
A função do Ministério da Fazenda é cuidar da formação e da execução da política econômica do Brasil. É ele quem fiscaliza a arrecadação do tributo federal e a administração financeira das contas públicas. Ministro: Nelson Barbosa Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 2.943 Corte sofrido (em milhões): R$ 364 Principais programas: Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (PMIMF), Receitanet
8. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomezoom_out_map
8/24(Marcello Casal Jr./AGÊNCIA BRASIL)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome visa colocar em prática as políticas de inclusão social, assistência social, segurança alimentar e, principalmente, tratar a fome e a pobreza em todo o país. Ministra: Tereza Campello Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 31.523 Corte sofrido (em milhões): R$ 344 Principais programas: Bolsa Família, Brasil sem miséria
O Ministério da Justiça é quem deve cuidar dos direitos e políticas de justiça, como os direitos humanos, da segurança pública e da sociedade. É ele o responsável por garantir os direitos dos índios, das garantias institucionais, dos estrangeiros, entre outros. Ministro: José Eduardo CardozoOrçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 2.539 Corte sofrido (em milhões): R$ 249 Principais programas: Programa 2020 – Cidadania e Justiça
10. Ministério do Trabalho e Previdência Socialzoom_out_map
10/24(José Cruz/Agência Brasil)
O Ministério do Trabalho e Previdência Social é quem cria as ações para a geração de emprego e renda do trabalhador brasileiro. É ele o responsável por fiscalizar o trabalho, aplicar a política salarial e fornecer apoio à formação e desenvolvimento profissional do cidadão. Ministro: Miguel Rossetto Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 2.194 Corte sofrido (em milhões): R$ 223 Principais programas: Programa do Seguro-Desemprego, Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, Programa Resíduos Sólidos
O Ministério dos Transportes tem a missão de coordenar, formular e implementar políticas ao transporte ferroviário, rodoviário e aquaviário do país. Ministro: Antônio Carlos Rodrigues Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 753 Corte sofrido (em milhões): R$ 199 Principais programas: Passe Livre , Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
12. Ministério do Desenvolvimento Agráriozoom_out_map
12/24(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem como missão desenvolver o Brasil rural. Ele é quem cuida do processo de democratização das terras, da ampliação da a renda da agricultura familiar e quem cuida da estrutura fundiária. Ministro: Patrus Ananias Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 1.510 Corte sofrido (em milhões): R$ 193 Principais programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa mais alimentos, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
O Ministério das Cidades é quem precisa desenvolver os espaços urbanos e ampliar as políticas de saneamento ambiental e transporte à população. É ele quem precisa reduzir a desigualdade social por meio de um planejamento urbano, habitacional, de mobilidade urbana e trânsito. Ministro: Gilberto Kassab Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 440 Corte sofrido (em milhões): R$ 178 Principais programas: Minha Casa, minha vida, Saneamento para Todos, Plano Diretor Participativo e Instrumentos do Estatuto da Cidade, Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano (Pró-Municípios)
O Ministério do Esporte visa desenvolver um Plano Nacional de Esporte com o objetivo de ampliar o incentivo do setor no Brasil. Ele procura coordenar políticas de inclusão social através do esporte e criar programas de incentivo ao esporte educacional. Como por exemplo, dando bolsas de estudo aos que praticam alguma modalidade esportiva. Ministro: George Hilton Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 664 Corte sofrido (em milhões): R$ 142 Principais programas: Bolsa Atleta, Plano Brasil Medalhas, Atleta na Escola
15. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãozoom_out_map
15/24(Ueslei Marcelino/ Reuters)
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãoé quem faz o planejamento estratégico nacional, como captar recursos para colocar as políticas públicas em prática, avaliar os impactos socioeconômicos dos programas do governo e realizar estudos para acompanhar os investimentos e orçamentos anuais. Na prática, o Ministério é encarregado de viabilizar os recursos necessários para os planos de governo. Ministro: Valdir Simão Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 803 Corte sofrido (em milhões): R$ 117 Principais programas: Plano Mais Brasil
O Ministério da Integração Nacional é responsável pela política nacional de irrigação e por formular e conduzir estratégias regionais de desenvolvimento, assim como a integração das economias regionais. Ministro: Gilberto OcchiOrçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 326 Corte sofrido (em milhões): R$ 114 Principais programas: Programa água para todos, Integração Rio São Francisco
17. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãozoom_out_map
17/24(Elza Fiúza / Agência Brasil)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação busca desenvolver e incentivar a pesquisa científica, a informática e automação no Brasil. Além disso, ele planeja as atividades da ciência, da tecnologia e define políticas espaciais, nucleares e de biossegurança. Ministro:Celso PanseraOrçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 4.001 Corte sofrido (em milhões): R$ 81 Principais programas: uma nova cartilha de programas está sendo desenvolvida pelo ministério
18. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriorzoom_out_map
18/24(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem como missão executar políticas públicas de incentivo ao comércio exterior, da inovação das empresas e da qualidade de vida da população consumidora. Ministro: Armando MonteiroOrçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 906 Corte sofrido (em milhões): R$ 76 Principais programas: Integração Sul Americana
O Ministério do Turismo busca propagar o setor do turismo no país como uma atividade econômica sustentável e com um papel mais relevante na geração de renda e empregos. Ministro: Henrique Eduardo Alves Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 231 Corte sofrido (em milhões): R$ 67 Principais programas: Vale-Cultura, Programa Turismo Sustentável e Infância, PRONATEC TURISMO
O Ministério do Meio Ambiente é quem cria estratégias de proteção e recuperação do meio ambiente. Ele é responsável por melhorar e desenvolver os serviços ambientais por meio de políticas públicas sustentáveis. Além disso, coordena o uso sustentável dos recursos hídricos, os programas ambientais para a Amazônia Legal e o zoneamento ecológico. Ministra: Izabella TeixeiraOrçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 732 Corte sofrido (em milhões): R$ 64 Principais programas: Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Bolsa Verde, Programa Água Doce
O Ministério das Comunicações é responsável por colocar em prática as políticas de telecomunicação, radiofusão, inclusão digital e postais Além disso, é ele quem fiscaliza dos serviços da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.). Ministro: André Figueiredo Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 241 Corte sofrido(em milhões): R$ 62 Principais programas: Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), Bolsa CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
22. Ministério das Relações Exterioreszoom_out_map
22/24(Creative Commons)
O Ministério das Relações Exteriores é responsável pelas relações diplomáticas do Brasil com outros países. É ele quem cuida das visitas de presidentes ao Brasil e viabiliza as viagens da presidente. Ministro: Mauro Vieira Orçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 1.084 Corte sofrido (em milhões): R$ 17
O Ministério da Cultura busca desenvolver políticas publicas culturais no Brasil, como incentivo às artes, folclore, letras e nas variadas formas em que se expressa a cultura. Além disso, é encarregado de preservar os patrimônios históricos, arqueológicos e artísticos. Ministro: Juca FerreiraOrçamento fiscal para 2016 (em milhões): R$ 604 Corte sofrido (em milhões): R$ 9 Principais programas: Programa Mais Cultura nas Escolas, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Vale-Cultura
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