Pernambuco é o estado que tem o maior orçamento dedicado à políticas de gênero. São R$ 21,7 milhões ou R$ 4,60 reais para cada mulher do estado (Sanja Gjenero / Stock Xchng)
Da Redação
Publicado em 15 de março de 2014 às 17h32.
São Paulo - Quando se trata da elaboração e execução de políticas públicas para mulheres, o Brasil caminha de forma desigual. As medidas implementadas na busca pela igualdade econômica, o combate à violência e a defesa dos direitos das mulheres variam bastante entre as unidades da federação.
É o que mostra a pesquisa "Perfil dos Estados Brasileiros 2013", do IBGE, divulgada nesta semana.
O levantamento monitorou, entre outras coisas, a existência de secretarias exclusivas para gestão da política de gênero, gasto de cada estado com essa política, a existência de delegacias da mulher e, ainda, a implementação do Plano Estadual de Política para as Mulheres, uma obrigação dos estados determinada pelo plano nacional.
Segundo o IBGE, 11 das 27 unidades da federação têm secretarias exclusivas, ou seja, um órgão responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres.
Pernambuco é um dos que mais se destaca. Entre os estados com um orçamento destinado à gestão da política de gênero, foi ele o que mais investiu: R$ 21,7 milhões em 2013, ou R$ 4,60 reais para cada mulher do estado.
Veja abaixo se seu estado vai bem ou mal nas informações coletadas pelo IBGE. Ao final, uma tabela mostra a quantidade de delegacias especializadas e casas-abrigo para as mulheres.
| Estados | Tem uma Secretaria da Mulher? | Gasto do estado com políticas para mulheres | Gasto do estado por mulher (em R$) | Tem Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (lançamento) |
|---|---|---|---|---|
| Acre | sim | 0,83 milhões | 2,21 | não |
| Alagoas | não* | 2,88 milhões | 1,72 | não |
| Amapá | sim | 0,6 milhões | 1,69 | sim (desde 2008) |
| Amazonas | não* | 1,9 mihão | 1,03 | sim (desde 2008) |
| Bahia | sim | 6 milhões | 0,8 | sim (desde 2013) |
| Ceará | não** | 0,67 milhões | 0,15 | não |
| Distrito Federal | sim | 6,5 milhões | 4,58 | não |
| Espírito Santo | não* | 1,3 milhões | 0,7 | não |
| Goiás | sim | 6,7 milhões | 2,11 | sim (desde 2009) |
| Maranhão | sim | 1,6 milhões | 0,48 | não |
| Mato Grosso | não* | 0,3 milhões | 0,2 | não |
| Mato Grosso do Sul | não** | (1) | - | sim (desde 2013) |
| Minas Gerais | não* | (1) | - | sim (desde 2013) |
| Paraná | não* | (1) | - | não |
| Paraíba | sim | 1,15 milhão | 0,58 | sim (desde 2013) |
| Pará | não* | 0,06 milhões | 0,02 | sim (desde 2010) |
| Pernambuco | sim | 21,7 milhões | 4,61 | sim (desde 2007) |
| Piauí | não* | 0,18 milhão | 0,11 | não |
| Rio de Janeiro | não* | 1 milhão | 0,12 | não |
| Rio Grande do Norte | não* | 0,3 milhões | 0,18 | sim (desde 2009) |
| Rio Grande do Sul | sim | 3,6 milhões | 0,64 | não |
| Rondonia | não* | (1) | - | não |
| Roraima | sim | (1) | - | não |
| Santa Catarina | não* | (1) | - | não |
| Sergipe | sim | (1) | - | sim (desde 2012) |
| São Paulo | não* | (1) | - | não |
| Tocantins | não* | 0,09 milhões | 0,13 | sim (desde 2008) |
Legenda:
* tem órgão para as mulheres subordinada a outra secretaria
** tem órgão para as mulheres subordinada diretamente ao executivo
(1) não tem orçamento específico que possa ser contabilizado
De forma mais prática, o principal eixo da política de enfrentamento à violência contra as mulheres está na criação de casas-abrigo e de delegacias de atendimento à mulher, mas a distribuição geográfica destas estruturas ainda é muito desigual.
Segundo a Pesquisa, das 27 unidades da federação, 12 não possuem casas-abrigo mantidas pelo governo estadual. Mais uma vez, Pernambuco é o que tem mais unidades.
| Estados | Casas-abrigo mantidas pelo estado | Delegacias da Mulher | Serviços de saúde especializados no atendimento à mulher |
|---|---|---|---|
| Acre | 2 | 2 | 2 |
| Alagoas | não tem | 3 | 1 |
| Amapá | 1 | 3 | 1 |
| Amazonas | 1 | 1 | 3 |
| Bahia | 1 | 15 | 1 |
| Ceará | 2 | 7 | 5 |
| Distrito Federal | 1 | 1 | não tem |
| Espírito Santo | 3 | 5 | 2 |
| Goiás | não tem | 26 | não tem |
| Maranhão | não tem | 19 | 3 |
| Mato Grosso | não tem | 5 | 1 |
| Mato Grosso do Sul | 1 | 12 | não tem |
| Minas Gerais | não tem | 65 | 42 |
| Paraná | não tem | 16 | não tem |
| Paraíba | 1 | 9 | 7 |
| Pará | 1 | 14 | 1 |
| Pernambuco | 4 | 10 | 7 |
| Piauí | 1 | 8 | 7 |
| Rio de Janeiro | 1 | 11 | 2 |
| Rio Grande do Norte | não tem | 5 | 5 |
| Rio Grande do Sul | não tem | 16 | 7 |
| Rondonia | não tem | 1 | não tem |
| Roraima | 1 | 1 | 1 |
| Santa Catarina | não tem | 23 | 9 |
| Sergipe | não tem | 5 | 15 |
| São Paulo | 1 | 125 | 1 |
| Tocantins | não tem | 13 | 5 |