Os desafios climáticos sem precedentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas recordes no Brasil, ou o cenário político, como o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e o "ano do fico" nas eleições municipais em São Paulo, marcaram o ano de 2024.
A descriminalização da maconha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação dos acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e a cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cabeça também foram eventos relevantes.
A EXAME reuniu os 10 principais acontecimentos do ano de 2024:
Enchentes no Rio Grande do Sul
Durante o fim de abril e o início de maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou enchentes causadas por fortes chuvas, que resultaram no transbordamento das bacias dos rios Caí, Gravataí, Jacuí, Pardo, Sinos e Taquari, além do Lago Guaíba e da Lagoa dos Patos. A água invadiu municípios e áreas no entorno, provocando uma crise sem precedentes.
Segundo a Defesa Civil, 478 cidades foram afetadas, representando mais de 90% dos municípios gaúchos. O desastre deixou 183 mortos, 27 desaparecidos e afetou mais de 2 milhões de pessoas. Milhares precisaram abandonar suas casas, estradas foram bloqueadas, e serviços essenciais, como o funcionamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, foram interrompidos.
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
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Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)
(Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)
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Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)
(Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)
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Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP
(Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)
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Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um desastre climático severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O exército respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP)
(Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta)
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Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, cerca de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Alegre. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre)
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Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi)
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Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no centro de Porto Alegre. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi)
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(Um trabalhador usa uma mangueira de alta pressão para remover a lama acumulada pela enchente)
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(Destruição no RS após chuvas e enchentes)
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Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP
(Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi)
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Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS).
(Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria)
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Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”
(Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”)
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
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(Imagem aérea da destruição no Rio Grande do Sul - Força Aérea Brasileira/Reprodução)
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Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP
(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas)
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(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul)
Queimadas recordes
Entre janeiro e setembro de 2024, o Brasil registrou 22,38 milhões de hectares queimados, um aumento de 150% em relação a 2023. Aproximadamente 75% das áreas atingidas correspondem a vegetações nativas, com Mato Grosso, Pará e Tocantins liderando entre os estados mais afetados. Setembro foi o mês com maior número de incêndios, totalizando 10,65 milhões de hectares queimados, concentrados principalmente na Amazônia e no Cerrado.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, parte das queimadas pode ter sido resultado de ações coordenadas. Uma investigação preliminar aponta para a execução simultânea de incêndios, e a PF já instaurou 101 inquéritos para apurar casos de queimadas criminosas.
Vários estados enfrentaram os efeitos da fumaça que se espalhou pelo país, agravando problemas de saúde pública e ambiental. No Rio Grande do Sul, que sofreu com enchentes em maio, também foi registrada a “chuva preta” em setembro. O fenômeno, causado pela fuligem, contaminou rios e afetou a biodiversidade, além de representar riscos à saúde de pessoas e animais.
Vista aérea de um incêndio em Corumbá, Mato Grosso do Sul, em 26 de junho de 2024 incêndio queimada fumaça Brasil Emissões de CO2 efeito estufa El Niño calor seca (AFP Photo)
No dia 20 de setembro, a companhia nomeou um novo representante legal e, em 4 de outubro, comunicou que havia pago multas que foram estipuladas. 39 dias depois do bloqueio, em 8 de outubro, Moraes autorizou a volta das atividades da rede social no país.
Moraes determinou o bloqueio do X (EVARISTO SA/AFP)
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o voo transcorria normalmente até as 13h20. No entanto, a partir das 13h21, o avião deixou de responder às chamadas da torre de controle de São Paulo, sem registrar circunstâncias meteorológicas adversas ou qualquer emergência. A Voepass informou que a aeronave estava apta para operar, sem restrições técnicas.
Eleições mais acirradas da história de SP e o ano do fico
A eleição na cidade de São Paulo foi a mais acirrada da história, com uma diferença mínima entre os três candidatos mais bem votados no primeiro turno. O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o influenciador Pablo Marçal (PRTB). A campanha no primeiro turno foi marcada por agressões, cadeiradas e quase nenhuma discussão de propostas para a cidade.
Fora da capital paulista, a regra foi o recorde de reeleição, impulsionadas principalmente pelas emendas parlamentares destinadas a municípios por deputados federais. Ao todo, 3.038 prefeitos buscaram se reeleger nas eleições municipais e 2,46 mil governantes tiveram sucesso.
A alta taxa de abstenção também chamou atenção. Segundo o TSE, a taxa dos que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições deste ano foi de 29,26%, a segunda maior desde 2000. Até então, a maior havia sido registrada em 2020, com 29,5%, ano em que o Brasil vivia os efeitos da pandemia de covid-19.
O resultado colocou o PSD e o MDB, partidos que saíram vencedores da eleição municipal deste ano, como protagonistas das discussões que envolvem o Congresso Nacional e a eleição presidencial de 2026.
O momento em que o candidato José Luiz Datena agride o candidato Pablo Marçal durante debate da TV Cultura (TV Cultura/Youtube/Reprodução)
Cirurgia de Lula na cabeça
No início de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia na cabeça no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento ocorreu sem intercorrências. Lula foi submetido a uma trepanação, um procedimento cirúrgico que consiste em perfurar o crânio com um trépano, uma espécie de broca neurocirúrgica, para acessar o cérebro ou remover um pedaço do osso.
O termo "craniotomia" foi empregado no primeiro boletim médico para descrever o procedimento do procedimento, mas, durante coletiva à imprensa, o médico explicou que o presidente passou por uma "trepanação". O petista deu entrada no hospital em Brasília após relatar uma forte dor de cabeça. Exames de imagem indicaram a presença de uma hemorragia intracraniana, o que levou à decisão de transferi-lo para São Paulo.
O sangramento foi resultado de um acidente ocorrido em 19 de outubro, quando Lula escorregou no banheiro do Palácio da Alvorada e bateu a cabeça, levando pontos na ocasião. Este novo sangramento, no entanto, ocorreu quase dois meses após o acidente doméstico. Lula teve alta e pode retornar a Brasília, mas terá que evitar viagem por 45 dias.
Presidente recebe alta hospitalar após internação Lula compareceu à coletiva com chapéu para esconder curativos (Secom/Reprodução)
Segundo juristas ouvidos pela EXAME, o indiciamento é apenas o início de todo um processo que passa pela avaliação do Ministério Público e por julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O rito, a partir de agora, será: a Procuradoria-Geral da República (PGR) decide se apresenta denúncia ao STF, solicita mais informações ou arquiva o caso. O prazo para essa análise será determinado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, que normalmente é 15 dias, mas o órgão do Ministério Público pode pedir mais tempo.
Caso a PGR aceite a denúncia, a manifestação será analisada pelo colegiado do STF, que decidirá se os acusados se tornam réus.
A partir daí, os processos passam por diversas etapas para apurar os fatos e a participação de cada acusado. Nesse momento, serão colhidas provas, depoimentos, dados e interrogatórios. As defesas terão espaço para apresentar suas testemunhas.
Concluídas as diligências, o caso será levado a julgamento na Corte. Os ministros decidirão se os envolvidos devem ser condenados ou absolvidos, além de determinar as penas cabíveis para os condenados. Ainda assim, as defesas poderão recorrer.
Fontes ouvidas pela EXAME avaliam que o julgamento pode ocorrer entre o final do primeiro semestre e o início da segunda metade do ano que vem. A PGR deve apresentar o seu parecer ao STF até fevereiro.
Brazil's former President Jair Bolsonaro speaks with the media upon arrival at the President Juscelino Kubitschek International Airport in Brasilia on November 25, 2024. Brazilian police on November 21 called for the indictment of ex-president Jair Bolsonaro over a 2022 "coup" plot to prevent current leader Luiz Inacio Lula da Silva from taking office. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Sergio Lima/AFP)
Condenação de assassinos de matar Marielle Franco
Em outubro de 2024, mais de 6 anos após o crime, os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram condenados. O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, recebeu a pena de 78 anos e 9 meses de prisão. O também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão.
O júri durou dois dias. Os promotores do Ministério Público, os advogados da assistência de acusação e da defesa dos réus defenderam suas teses aos jurados. O MP pediu a condenação máxima de 84 anos por todos os crimes que Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz respondem.
Réus confessos, eles foram sentenciados após 2.423 dias do crime ( Getty Images)
A maioria do tribunal decidiu que o porte de maconha, mesmo que individual, permanecerá sendo considerado um ato ilícito, ou seja, contra a lei e proibido em ambientes públicos. A votação definiu que o usuário será sujeito a apenas medidas administrativas, sem efeitos penais, como registro em ficha criminal. O usuário receberá advertência sobre os efeitos das drogas e medidas educativas. Prestação de serviços socieducativos não será cumprido.
O que fica vedado, segundo a decisão da maioria do Tribunal, é enquadrar quem estiver com até 40 gramas de maconha, ou seis plantas fêmeas, como infrator penal ou traficante, sem negar o reconhecimento que o ato é uma ilicitude administrativa, proibido por lei.
Na Lei de Drogas, aprovada em 2006 pelo Congresso, os parlamentares já haviam despenalizado o usuário de drogas, por isso, o usuário não deve ser preso.
Em resumo, a decisão do STF não legaliza ou libera o uso de maconha no Brasil, mas define que o porte deve ser punido como um ato ilícito administrativo.
O julgamento sobre descriminalização e definição de critério para diferenciar o usuário do traficante foi de repercussão geral — ou seja, que reverbera em outras decisões (Gustavo Moreno/STF)
Primeira fuga em um presídio de segurança máxima
Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, no início de fevereiro. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.
Após 51 dias de fuga, eles foram recapturados em abril em Marabá, no Pará, a 1,6 mil quilômetros do local da fuga.14 pessoas que teriam colaborado com a fuga dos criminosos foram presas. A operação implementada em fevereiro contou com centenas de agentes federais e estaduais e foi marcada pela dificuldade no terreno na zona rural de Mossoró e Baraúna, cidade vizinha.
Ao longo do período, a dupla chegou a manter uma família refém, esquivou-se por uma área repleta de cavernas no Parque Nacional da Furna Feia e, segundo o governo federal, contou com apoio de integrantes do Comando Vermelho para deixarem o perímetro e chegarem ao Pará.
Presídio Federal de Mossoró (RN) (Depen/Divulgação)
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